Legislação

Empreiteiras de rodovias e Dnit travam disputa judicial

Empreiteiras de rodovias e Dnit travam disputa judicial
Crédito: Dnit

Brasília – As empreiteiras de rodovias e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) travam a primeira grande disputa judicial com o governo por perdas geradas durante a pandemia.

Representadas pela Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), as empresas cobram cerca de R$ 250 milhões do órgão pelo desequilíbrio financeiro dos contratos provocados pela alta de preços e escassez de insumos desde 2020.

Sem acordo, o caso foi parar na Justiça há um mês, em uma ação civil pública da Aneor em conjunto com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e o Sinicon Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon).

Houve uma tentativa de acordo e as construtoras decidiram seguir com o processo. Com as cadeias de fornecedores interrompidas, as empreiteiras não conseguiram obter insumos e, quando encontravam fornecedores, os preços eram elevados. (Julio Wiziack)

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