Legislação

Escritório de defesa vai ‘encorajar’ a BHP a fazer acordo com atingidos na tragédia de Mariana

Segundo a mineradora, mais de 610 mil pessoas já receberam indenização
Escritório de defesa vai ‘encorajar’ a BHP a fazer acordo com atingidos na tragédia de Mariana
Foto: Agência Brasil / Antonio Cruz

Com a sentença divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Londres em favor dos atingidos, o Pogust Goodhead (PG) pretende “encorajar” a BHP, considerada responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a buscar diálogo com o escritório para fechar um acordo sobre as indenizações.

“Nós vamos tentar garantir que o processo seja conduzido com absoluta integridade. Quanto ao modo como esse processo vai se desenvolver, isso dependerá do nosso incrível time de advogados, que trabalhará para resolver o caso e encorajar a BHP a entrar em contato conosco o quanto antes possível, porque continuaremos nessa batalha até o fim”, afirmou a CEO do PG, Alicia Alinia, em coletiva de imprensa para esclarecimentos acerca da decisão.

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Questionada sobre qual o valor mínimo que a banca aceitaria como proposta da BHP para um eventual acordo, a executiva não respondeu. Cabe dizer que o escritório pede uma indenização de cerca de R$ 230 bilhões para os mais de 600 mil clientes no litígio no tribunal do Reino Unido, incluindo moradores da região afetada, municípios que não aderiram à repactuação no Brasil, empresas, instituições religiosas e comunidades tradicionais.

Mais cedo, a BHP divulgou nota comentando a sentença, na qual disse que a Corte britânica confirmou a validade dos acordos celebrados no Brasil, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e o valor do processo no Reino Unido. Segundo a mineradora, mais de 610 mil pessoas já receberam indenização e, desse total, aproximadamente 240 mil são autores na ação em Londres que outorgaram quitações integrais.

Para o escritório, a BHP está tentando ‘acalmar o mercado’ após a sentença

Alicia Alinia entende que a BHP está tentando, neste momento, “acalmar o mercado”, já que foi responsabilizada por um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, e terá consequências financeiras relevantes para a empresa anglo-australiana – acionista, junto com a Vale, da Samarco, que era quem operava a estrutura que se rompeu.

“É importante dizer que o tribunal vai decidir as indenizações depois de uma audiência especial, com base em provas detalhadas. Eu não vou especular sobre o número final, mas temos muita confiança de que a responsabilidade civil e financeira será substancial. É muito difícil pensar em relação ao impacto que isso terá na empresa, especialmente no dano à reputação, enquanto as pessoas continuam a sofrer com essa questão”, disse a CEO.

Sócio da banca diz que valor da ação pode mudar e que existe possibilidade de acordo

Conforme o CEO da Hotta Advocacia e sócio do Pogust, Felipe Hotta, um dano não pode ser pago por duas vezes e, por isso, será necessária uma avaliação do caso. Portanto, o valor da ação, de fato, pode mudar. Ele diz que existe a possibilidade de o escritório e a BHP entrarem em um acordo, mas que é algo que depende mais da mineradora estar disposta a pagar um valor justo para os atingidos.

“Se a empresa estiver disposta a negociar com as vítimas, seria ótimo, porque, com essa decisão, ela não tem mais para onde fugir. Então, o certo seria [acordar] e já pagar para as vítimas para que elas não tenham que esperar mais tempo, além dos dez anos que elas já passaram sofrendo e esperando por essa decisão”, ressaltou ao Diário do Comércio.

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