Legislação

Fábrica clandestina de cachaça é fechada

Fábrica clandestina de cachaça é fechada
Foram apreendidos 7.739 litros de cachaça adulterada, além de 235 litros e outras bebidas | Crédito: Divulgação/Mapa

Brasília – Uma ação conjunta da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) resultou no fechamento de uma fábrica clandestina produtora e envasilhadora de cachaça e demais bebidas alcoólicas em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Os auditores fiscais federais agropecuários do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-MG) e técnicos do IMA apreenderam 7.739 litros de cachaça adulterada e 235 litros de outras bebidas com indícios de fraude. Um homem foi preso em flagrante no local.

A ação foi realizada na última terça-feira, após denúncias anônimas para a PCMG. No local, foram observados fortes indícios de falsificação de cachaça com utilização de álcool de procedência desconhecida. Também foram encontrados indícios de falsificação de outras bebidas (licores, aguardentes compostas, xaropes e vinhos), pela grande presença de embalagens utilizadas e vazias, bem como produtos engarrafados sem lacre original de fábrica.

O estabelecimento foi fechado cautelarmente. Todos os equipamentos, produtos acabados, rótulos e embalagens foram apreendidos. O responsável foi autuado e poderá sofrer as penalidades previstas na legislação vigente, após apuração de processo administrativo.

A cachaça é um destilado 100% nacional obtido exclusivamente da cana-de-açúcar. O produto deve ser devidamente registrado no Mapa e, portanto, a fiscalização e a inspeção tem por objetivo controlar e aferir todas as etapas de fabricação das bebidas produzidas no país como forma de garantir a saúde e a segurança do consumidor.

Segundo o Anuário da Cachaça 2021, no Brasil há 1.131 produtores de cachaça registrados. O estado com maior número de estabelecimentos produtores de cachaça é Minas Gerais. Em terras mineiras, há 397 estabelecimentos produtores e 1.908 marcas. (Com informações do Mapa)

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