Fiemg declara apoio aos projetos de terras-raras da Meteoric e da Viridis, no Sul de Minas
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) declarou apoio aos projetos de terras-raras da Meteoric Resources (Caldeira) e da Viridis Mining and Minerals (Colossus), no Sul de Minas Gerais, após o Conselho Estadual de Política Ambiental (Fiemg) não analisar as processos dos empreendimentos na reunião desta sexta-feira (28).
Por recomendação do Ministério Público Federal (MPF), os itens foram retirados da lista de votação. O colegiado decidiria se as mineradoras receberiam ou não a licença prévia.
Em nota, a entidade afirmou ser favorável ao retorno dos processos à pauta do encontro de dezembro da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), assegurando o andamento regular das análises e contribuindo para o desenvolvimento sustentável, bem como o avanço de minerais essenciais à transição energética e ao combate às mudanças climáticas.
“A Fiemg manifesta apoio aos projetos da Meteoric e da Viridis, bem como à continuidade do debate, por entender que a análise técnica no fórum competente é fundamental para ampliar a compreensão sobre a relevância socioeconômica e ambiental desses empreendimentos”, destacou.
“Tais projetos representam avanços concretos para o Brasil, oferecendo uma oportunidade singular de ampliar a participação nacional nas cadeias globais de tecnologia, energia renovável e manufaturas de alto valor agregado”, salientou.
Conforme a federação, o Caldeira, localizado em Poços de Caldas, e o Colossus, em Caldas, são os primeiros grandes projetos de mineração de terras-raras em desenvolvimento no Ocidente. E esses empreendimentos integram o mapa global da transição energética, colocando os municípios, o Estado e o País em posição de destaque estratégico.
Entidade afirma que esclarecimentos já foram apresentados nos respectivos processos
O MPF recomendou ao Copam que não votasse os projetos da Meteoric e da Viridis, visando à realização de estudos e consultas complementares que tratem dos riscos ambientais e sociais pendentes. A instituição fez vários pedidos e exigências à CMI e à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) relacionados aos empreendimentos.
Segundo a Fiemg, a exclusão dos projetos da pauta do colegiado ocorreu apesar dos esclarecimentos já apresentados nos processos pelas empresas. Ao pontuar que os empreendimentos estão na fase de licença prévia, a entidade ressaltou que, nessa etapa, não se avaliam projetos executivos nem impactos de instalação e operação.
Ainda de acordo com a federação, os projetos passaram por audiências públicas e foram instruídos com os mais abrangentes estudos ambientais previstos na legislação. Além disso, contam com pareceres favoráveis da autoridade licenciadora, não possuem pareceres contrários por parte dos conselheiros e não há decisões judiciais que impeçam a discussão.
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