Governo prepara projeto de reforma do Imposto de Renda; saiba o que muda
Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo ainda está em etapa de análise para elaboração do projeto de reforma do Imposto de Renda, com estudos que incluem avaliação sobre a eficácia das deduções que contribuintes podem fazer atualmente, além da análise de modelos internacionais de tributação de dividendos.
“Estamos abrindo as contas, quanto significam as deduções por rubrica, o que isso significa, quais são as classes favorecidas, se isso tem justiça tributária envolvida, se não tem, se tem injustiça”, disse o ministro em evento do Itaú BBA. “A OCDE calibrou essas alíquotas de maneira a taxar dividendos de forma organizada, sem comprometer investimento nem promover qualquer tipo de injustiça”, acrescentou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já criticou publicamente as renúncias de arrecadação geradas por deduções de gastos com saúde no pagamento de Imposto de Renda, argumentando que o benefício não alcança a fatia mais pobre da população. O mandatário também já defendeu que a distribuição de dividendos por empresas a acionistas, atualmente isenta, passe a ser tributada.
No evento, Haddad colocou em dúvida o envio ainda neste ano da proposta de reforma do IR ao Congresso Nacional, afirmando que os estudos são “mais preliminares” do que outros temas debatidos no governo.
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Após afirmar que as análises demandam mais tempo e não podem ser realizadas em poucas semanas, o ministro demonstrou incômodo com vazamentos de informações sobre a reforma, que, segundo ele, muitas vezes são errôneas por não representarem uma decisão final, mas sim estudos preliminares.
A Folha de S.Paulo mostrou na última semana que a taxação sobre milionários era uma das alternativas para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR, ideia que foi posteriormente confirmada por Haddad.
No evento de ontem, o ministro ressaltou que é preciso garantir que a reforma do IR será neutra para as contas públicas. Para ele, o ajuste fiscal precisa ser feito em outras frentes, não nessa proposta.
Reportagem distribuída pela Reuters
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