Holding familiar na Reforma Tributária: como criar uma estratégia eficiente para reduzir impostos
Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, a estruturação de uma holding familiar exige um planejamento ainda mais detalhado. Entender o cenário é importante para utilizar essa modalidade de forma estratégica, minimizar os impactos fiscais e garantir maior segurança financeira.
O que é uma holding familiar
Trata-se de uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma família, com a possibilidade de englobar bens imóveis, participações em outras empresas e ativos. Inclusive, essa modalidade tem se mostrado uma alternativa vantajosa para empresários que desejam otimizar a gestão patrimonial, reduzir a carga tributária e facilitar a sucessão de bens.
“A holding é uma forma inteligente de planejamento tributário e sucessório, permitindo que as famílias protejam seus ativos e reduzam custos com impostos, desde que haja um planejamento bem estruturado”, explica o fundador da Queiroz & Venâncio Consultoria Contábil, Antônio Queiroz.
Benefícios fiscais e impactos da Reforma Tributária
Com a nova legislação, a tributação pode aumentar significativamente. “A reforma traz uma mudança drástica na tributação das holdings. O novo sistema prevê alíquotas que podem chegar a 15%, tornando essencial um planejamento tributário ainda mais criterioso”, ressalta Queiroz.
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Durante o período de transição, as holdings que registrarem seus contratos imobiliários até 31 de dezembro de 2025 (para imóveis comerciais) e 31 de dezembro de 2028 (para imóveis residenciais) poderão usufruir de alíquotas reduzidas. O fator em questão torna a antecipação do planejamento ainda mais crucial.
Facilitação da sucessão patrimonial
Com a holding patrimonial, é possível distribuir cotas aos herdeiros de maneira planejada, evitando disputas familiares e reduzindo custos com impostos sobre herança.
“A sucessão patrimonial por meio de uma holding evita conflitos e custos elevados com inventários, garantindo que a família mantenha a gestão dos bens de forma estruturada”, pontua Queiroz.
Como estruturar a holding e evitar erros fundamentais
A criação de uma holding exige planejamento criterioso para evitar problemas fiscais. É o caso, por exemplo, da distribuição desproporcional de lucros, que pode ser interpretada pelo fisco como uma tentativa de evasão fiscal, gerando penalidades severas. Também é possível avaliar a possibilidade de contar com uma assistência especializada no processo.
“As holdings precisam estar atentas ao conceito de propósito negocial. Qualquer operação sem uma justificativa empresarial sólida pode ser questionada pela Receita Federal, gerando sanções financeiras e legais”, alerta Antônio Queiroz.
“A recomendação principal é buscar consultoria jurídica e contábil qualificada. O planejamento bem executado é o diferencial entre um modelo vantajoso e um passivo financeiro desnecessário”, completa
Colaborador
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