Venda de produtos ilegais avança no comércio físico e digital; saiba como identificar falsificações

Seja em lojas físicas, seja em plataformas digitais, produtos piratas ou falsificados estão disponíveis aos consumidores. Em muitos casos, esses itens são vendidos como se fossem originais. Além da necessidade de fiscalização e combate ao contrabando pelo poder público, medidas de prevenção podem ser adotadas ao fazer compras.

Produtos piratas e falsificados, embora mais baratos, duram menos e podem trazer riscos à saúde, além do prejuízo econômico ao país. Para auxiliar a população a identificar falsificações ou cópias, entidades de proteção do consumidor e sites de compras virtuais têm recomendações de conduta.

Segundo o Procon-SP, órgão de defesa do consumidor no estado de São Paulo, itens de moda, eletrônicos e medicamentos estão entre as falsificações mais comuns. Além deles, livros, filmes, jogos e músicas também são vendidos de forma ilegal.

Há uma diferença entre produtos piratas e produtos falsificados, de acordo com o Procon. Piratear é fazer cópias de obras protegidas por direitos autorais; falsificar consiste em fabricar, de forma intencional, itens que se pareçam ao máximo com os genuínos.

Examinar com atenção, verificar a procedência e desconfiar de descontos excessivos são algumas medidas a serem tomadas para identificar itens piratas, falsificados ou fruto de roubo, furto e contrabando. Exigir documentos fiscais e comprovantes da compra também pode proteger o consumidor. Uma vez identificada a ilegalidade, é preciso denunciar os vendedores às plataformas de marketplaces ou aos órgãos de fiscalização.

A Magalu tem publicações voltadas a itens específicos. No caso dos bonecos Labubu, por exemplo, o site indica a verificação da caixa (deve ser fosca), da quantidade de dentes (nove no original) e até do cheiro do brinquedo.

Ao comprar celulares, a principal recomendação é verificar o IMEI associado a ele. O de aparelhos vendidos no Brasil deve começar com 35, 11 ou 12. Para exibir o código, basta digitar *#06# no aplicativo de chamadas. Após a consulta, é importante comparar o número mostrado na tela com o da etiqueta colada na caixa. A divergência entre eles pode indicar problemas de procedência.

Fabiana Saenz, diretora de inteligência antifraude do Mercado Livre, desaconselha o acesso a links enviados por e-mail, SMS e redes sociais por remetentes que se passam por empresas confiáveis. Acessar o site da loja diretamente, digitando o endereço no navegador, é, segundo ela, um dos meios de evitar sites fraudulentos.

Em relação ao pagamento, Saenz recomenda verificar sempre a identidade do destinatário antes de confirmar a transação, em especial quando feita via Pix. Colocar informações financeiras em sites desconhecidos ou de procedência duvidosa é outro risco apresentado por ela.

Como evitar a compra de produtos Ilícitos

• Reputação e Identificação do Vendedor: o Procon recomenda priorizar lojas e sites conhecidos ou indicados por pessoas de confiança. No caso dos marketplaces, o consumidor deve verificar as avaliações e informações do anunciante -saber os dados dos vendedores facilita eventuais reclamações. Produtos como medicamentos e celulares devem ser comprados apenas de locais especializados. Segundo o órgão, é preciso tomar cuidado com feiras, barraquinhas de rua e vendedores ambulantes;
• Preço muito baixo: se o valor for muito inferior ao preço de mercado, é um sinal de que o item pode ser falsificado, pirateado ou fruto de crime;
• Termos usados em anúncios: descrições com palavras como “réplica”, “similar” e “equivalente” são indicações de produtos ilegais. Além disso, afirmar que o item anunciado tem as mesmas funções do original também indica ilicitude;
• Informações vagas: segundo o Procon, deve-se desconfiar de descrições genéricas em anúncios e buscar produtos com mais detalhes. A depender do nível de desconfiança, o órgão recomenda o questionamento da procedência ao vendedor;
• Qualidade e acabamento: examinar o produto com atenção ajuda a identificar falhas de fabricação. Peças e costuras soltas, logotipos malfeitos e informações ausentes sobre fabricação, origem, validade e modo de usar também podem ser percebidas no exame inicial do item ou das fotos. A presença de selos de autenticidade e certificações de órgãos reguladores como Anatel, Anvisa ou Inmetro é um sinal de legitimidade.
• Segurança de pagamento: em compras virtuais, são recomendados meios de pagamento que só liberem o dinheiro após a checagem do produto pelo consumidor.
• Devolução: no caso de compras feitas pela internet, a lei dá ao consumidor o direito de devolver o produto em até sete dias contados do recebimento. Quem receber um produto ilícito pode, além de denunciar o caso à plataforma em que fez a compra, pedir a devolução e o estorno do dinheiro gasto.

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