INSS voltará a exigir perícia presencial em alguns casos

Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai voltar a exigir a perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para alguns tipos de enfermidade e para duas categorias de segurados. A mudança ocorre após o governo identificar um aumento significativo nos pedidos e nas concessões de benefício para esses grupos via Atestmed, sistema on-line que dispensa a perícia presencial.

“A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, antecipa à reportagem o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo ele, segurados que precisem recorrer ao auxílio por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (como dores nas costas e lesões em articulações) passarão a ser encaminhados automaticamente à perícia presencial.

Desempregados que ainda estão no chamado período de graça (em que se mantém o direito a benefícios mesmo sem contribuir ao INSS) ou segurados facultativos, que contribuem por vontade própria, também precisarão passar pela perícia médica antes de ter o auxílio deferido.
Stefanutto nega que a decisão seja um reconhecimento tácito da administração pública de que o Atestmed não deu certo. O sistema é uma das principais apostas do governo para poupar recursos na Previdência, cuja tendência de aumento de despesas é uma preocupação central para a equipe econômica.

Segundo ele, no momento em que a fila de espera para perícias presenciais durava meses e gerava elevados pagamentos retroativos (o valor é calculado desde a data do requerimento inicial), a adoção do sistema foi um “risco calculado”.

“Naquele estado de guerra, Atestmed é tipo ‘abre a porteira porque é mais barato’. Quando começa a arrumar e ter melhora na perícia em número de dias, melhora na concessão, mais dados, nós temos a obrigação de aperfeiçoar o sistema, seja para conceder melhor, seja para gastar o que é necessário, não gastar mais”, afirma.

Os requerimentos continuarão a ser aceitos pelo Atestmed, mas haverá ajustes no sistema para direcionar esses segurados ao agendamento presencial. Não há necessidade de nenhuma norma, diz o presidente, apenas mudanças operacionais.

A ideia é que a medida seja implementada neste mês, mas detalhes finais estão em discussão. Uma possibilidade é que só algumas doenças osteomusculares sejam encaminhadas para perícia presencial, focando naquelas com comportamento atípico, como parece ser o caso das dorsalgias (dores nas costas).

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que as dorsalgias foram a condição campeã de concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Foram 185,8 mil pedidos deferidos para essa enfermidade, o que representa 62% dos requerimentos feitos no período.

Reportagem distribuída pela Folhapress