Contratos na Black Friday: especialistas alertam para riscos e listam cuidados essenciais

Quem nunca clicou em “check” e selecionou a opção “aceito todos os termos do contrato” sem ler ao menos uma linha do documento? Infelizmente, isso pode colocar os usuários em risco e deixá-los ainda mais vulneráveis a golpes nas compras on-line, principalmente em tempos de Black Friday no Brasil.

É o que aponta o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). De acordo com a instituição, em 2024, 70% das reclamações registradas tinham relação com problemas contratuais, como cláusulas pouco claras, dificuldades de cancelamento e cobranças indevidas.

Como a Black Friday deste ano prevê movimentar mais de R$ 13 bilhões, uma alta de 14,47% em relação ao ano passado, segundo a Associação Brasileira de Inteligência Artificial e E-commerce (Abiacom), especialistas destacam que é fundamental que o consumidor esteja ainda mais atento aos contratos antes de confirmar qualquer aquisição.

“O contrato é o que formaliza a relação entre as partes; entender o que está escrito é o primeiro passo para evitar surpresas desagradáveis. Algumas armadilhas podem estar escondidas em detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos”, afirma o CEO da D4Sign by Zucchetti, plataforma de assinatura eletrônica e digital, Rafael Figueiredo.

O especialista também aponta seis recomendações práticas para a compra de um produto ou serviço durante a data comercial. Confira a seguir.

Leia o documento integralmente

Pesquisas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostram que grande parte dos clientes foca apenas nos trechos iniciais do contrato. As cláusulas sobre multas, reajustes e responsabilidades, no entanto, costumam aparecer nas últimas páginas.

Atenção aos prazos e renovações automáticas

Planos de assinatura e serviços digitais frequentemente preveem renovação automática. Se o cliente não estiver atento, pode ser surpreendido por cobranças recorrentes.

Analise com atenção as regras de cancelamento e devolução

Além de serviços e assinaturas, contratos de compra de produtos precisam trazer políticas claras sobre cancelamento. O Código de Defesa do Consumidor garante, por exemplo, o direito de arrependimento em até sete dias para compras feitas fora do estabelecimento físico, permitindo a devolução sem custo adicional.

Também é essencial observar como funcionam as regras de cancelamento, mudanças de planos e troca em casos de defeito ou insatisfação, já que a falta de clareza nesses pontos costuma gerar problemas e frustrações ao consumidor.

Guarde uma cópia acessível

Em disputas contratuais, a prova documental é determinante. Por isso, manter cópias físicas em local seguro é uma medida preventiva simples, mas eficaz. Além disso, vale digitalizar os documentos físicos como uma segunda forma de garantir proteção contra perdas, danos e até mesmo extravios que possam comprometer a versão principal.

Verifique as condições de entrega

O contrato deve especificar prazos, responsabilidades pelo transporte e política em caso de atrasos ou avarias.

Use a tecnologia como aliada na revisão de contratos

A tecnologia pode ser uma grande aliada ao revisar contratos, principalmente os mais extensos. Para isso, é possível utilizar a inteligência artificial como ferramenta para evitar surpresas com cláusulas mais complexas.

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