Lula revogará decreto de concessão de hidrovias amazônicas à iniciativa privada

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (23), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai revogar o Decreto nº 12.600, que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. Na prática, o dispositivo, em vigor desde agosto de 2025, autorizava o governo a realizar a concessão da manutenção da navegabilidade dos rios para a iniciativa privada.

De acordo com Boulos, que concedeu entrevista para a imprensa no Palácio do Planalto ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a revogação do decreto se deu após pressão feita por povos indígenas que habitam regiões próximas aos rios. Segundo o chefe da Secretaria-Geral, Lula, que está em viagem à Coreia do Sul, conversou com os auxiliares e se mostrou favorável à medida.

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“O decreto previa estudos técnicos, ambientais, logísticos, para uma inclusão das hidrovias do rio Tapajós, Madeira e Tocantins, no programa de concessões do governo. Os povos indígenas nos trouxeram uma preocupação com os efeitos dessa obra nos seus territórios e essa preocupação foi levada em conta na escuta com esses povos para a decisão de hoje [segunda-feira, 23]”, afirmou Boulos.

Como o Estadão mostrou, representantes do agronegócio brasileiro apontam que rios navegáveis são capazes de reduzir significativamente os custos logísticos e ampliar a eficiência do setor. Alertam, por exemplo, que, quando o escoamento da produção depende exclusivamente do caminhão, o custo sobe exponencialmente.

Sítio arqueológico

Segundo Guajajara, outro ponto que motivou a revogação do decreto foi a existência de um sítio arqueológico que poderia ser afetado pelas ações da iniciativa privada.

Desde janeiro, indígenas ocupam o complexo portuário de Santarém, em Santarém (PA) para protestar contra o decreto do governo federal. Na madrugada de sábado, 21, eles entraram no terminal da Cargill, empresa multinacional do ramo do agronegócio.

Conteúdo distribuído por Agência Estadão