Governo de Minas concede isenção de ICMS para novos trens do Metrô BH vindos da China

O Governo de Minas Gerais concedeu isenção de ICMS para a importação de trens que serão utilizados na implantação do Sistema de Trens Metropolitanos de Belo Horizonte e que estão sendo produzidos pela empresa chinesa, CRRC. A medida foi publicada no Diário do Executivo do Estado e assinada pelo governador Romeu Zema.

De acordo com o texto, a isenção vale até 31 de dezembro de 2026 e se aplica à importação de 24 trens completos. Cada composição é formada por quatro carros, sendo três motores e um reboque, totalizando 96 carros.

Ainda conforme o documento, o benefício fiscal está restrito às operações de importação realizadas diretamente pela concessionária Metrô BH S.A., responsável pela prestação do serviço público de transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os trens deverão ser destinados exclusivamente à operação do sistema.

O decreto estabelece ainda que a liberação dos bens importados será condicionada à apresentação da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS. O documento poderá ser obtido por meio do módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior do Portal Único de Comércio Exterior ou pelo sistema e-Comext, integrado ao Pucomex.

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Como condição adicional, a empresa deverá encaminhar, em até 15 dias após a entrada ou o recebimento dos bens, comunicação por e-mail à Secretaria de Estado de Fazenda comprovando o cumprimento das exigências para fruição da isenção. O decreto ainda dispensa o estorno de créditos de ICMS relacionados às operações beneficiadas e entra em vigor na data de sua publicação.

Questionado, o governo de Minas ressalta que a aquisição dos trens do metrô no mercado chinês se deve “à maior agilidade na entrega dos equipamentos, fator essencial para o cumprimento do cronograma de expansão do metrô”.

“Caso a aquisição fosse realizada no mercado interno, que não possui capacidade de atender à demanda no prazo necessário, também não haveria recolhimento do imposto, devido às atuais regras vigentes de importação”, destaca o Estado em nota.

Reformas no metrô de Belo Horizonte

A vinda dos novos trens faz parte das reformas na rede metroviária de Belo Horizonte, que consiste na expansão da Linha 1, na construção da Linha 2 – que terá 10,5 quilômetros e sete novas estações -, além da substituição de veículos antigos. Atualmente, a frota da capital é composta por 35 trens: 25 deles começaram a operar na década de 1980, e dez, em 2015. A previsão da Metrô BH é que os modelos mais antigos sejam substituídos pelos novos. Veja abaixo as novas estações da Linha 2:

• Nova Suíça;
• Amazonas;
• Nova Gameleira;
• Nova Cintra;
• Vista Alegre;
• Ferrugem;
• Barreiro.

Segundo a Metrô BH, a estimativa é de que as duas primeiras estações, Nova Suíça e Amazonas, já serão entregues no segundo semestre de 2026, e as outras cinco no decorrer de 2027 e 2028.