Ministro do Trabalho e Emprego defende transição para jornada semanal de 5 dias

Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que “seria um belo de um avanço” uma eventual transição da escala de seis dias de trabalho e um de descanso para cinco dias de jornada e dois de folga. As declarações ocorreram nesta quarta-feira (7) em sessão da Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.

“Acredito que a jornada máxima é possível reduzir”, afirmou Marinho. “O 6×1 é cruel. Acho que transitar do 6×1 para o 5×2 seria um belo de um avanço especialmente para o segmento dos trabalhadores do comércio, que reclama muito disso”, acrescentou.

Marinho chamou a atenção de observar a diferença entre a jornada do trabalhador e a jornada da atividade econômica. “Tem atividade econômica que tem a necessidade de trabalhar os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Aqui entra o papel da negociação das convenções coletivas”, ressaltou.

Segundo o ministro, a visão do governo é de “buscar uma jornada que respeite o trabalhador” e, ao mesmo tempo, “encontrar sustentabilidade econômica”. O ministro do Trabalho e Emprego afirmou que vê com “bons olhos” a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil e que “a economia está madura” para isso.

Marinho disse que há papéis diferenciados do governo e do Legislativo nesse debate. Cabe a ele, como ministro, dialogar com empregadores e trabalhadores para chegar a um “patamar saudável”, afirmou. “Eu vejo, pessoalmente, e também como ministro, que a economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil. Hoje, nós temos 44 horas semanais”, declarou.

“Nós temos que ter serenidade, mas a minha opinião é que esse é o pior turno de 44 horas semanais. É um turno cruel, em especial para as trabalhadoras. Portanto, nós enxergamos com muito bons olhos a gente conseguir um processo gradativo que saia dessa crueldade aos trabalhadores e chegue num patamar saudável no ambiente de trabalho”, assinalou.

“Problemas mentais”

O ministro afirmou ainda ter preocupação com o desenvolvimento de problemas psíquicos nos trabalhadores por conta do tamanho da jornada. “O ambiente hostil do trabalho leva a problemas mentais”, disse.

A proposta de redução da jornada de trabalho foi defendida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento em TVs e rádios em 30 de abril. “Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no País, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1”, declarou o petista, na ocasião.

A proposta está em tramitação no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos. O último foi protocolado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC).

Reportagem distribuída pela Estadão Conteúdo