Legislação

Ministro Emmanoel Pereira é eleito para a presidência do TST

Ministro Emmanoel Pereira é eleito para a presidência do TST
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília – Em sessão extraordinária realizada ontem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção se dará em sessão solene em 16 de fevereiro de 2022.

A presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi, desejou saúde e felicidade à futura administração e ressaltou a harmonia e a colaboração que sempre marcaram os trabalhos do tribunal. O ministro Emmanoel Pereira disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição. “O trabalho começa agora”, afirmou. No mesmo sentido, a vice-presidente eleita e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho eleitos manifestaram seu agradecimento pelos votos recebidos.

Nascido em Natal (RN) e bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30 de dezembro de 2002. É conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, desde setembro de 2019.

Emmanoel Pereira atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Dora Maria da Costa foi empossada como ministra do TST, em vaga destinada à carreira da magistratura, em 17/5/2007. Dora Maria da Costa nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em direito e processo do trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Ingressou na Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG), por concurso público, como auxiliar judiciário, sendo promovida a técnico judiciário.

Guilherme Augusto Caputo Bastos é ministro do TST desde 4 de dezembro de 2007. Nascido em Juiz de Fora (MG), bacharelou-se em ciências econômicas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em direito pela Universidade de Brasília (UnB). É pós-graduado em direito do trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em direito material e processual do trabalho pela Universidade de León, na Espanha. (Com informações do TST)

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