Nova lei em Minas Gerais quer combater golpes financeiros contra idosos; entenda

O governo de Minas Gerais sancionou uma lei que visa incentivar instituições bancárias e financeiras a promover campanhas permanentes de conscientização e combate a golpes financeiros, especialmente voltados para o público idoso. A sanção do Projeto de Lei 176/2023 foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17).

Minas Gerais é o terceiro estado brasileiro com maior número de idosos, de acordo com o Censo de 2022, realizado pelo IBGE. Cerca de 12,4% da população do Estado é composta por pessoas com 65 anos ou mais. Esse público é considerado especialmente vulnerável a fraudes financeiras, o que motivou a criação da nova legislação.

A lei estabelece que as campanhas educativas devem fornecer orientações claras sobre como proceder em casos de tentativas ou ocorrência de golpes. O governo estadual, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), espera que a articulação com bancos e instituições financeiras ajude a mitigar os riscos enfrentados por essa parcela da população. 

A proposta foi originalmente apresentada pela deputada estadual, atualmente licenciada, e atual secretária da Sedese, Alê Portela.

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Com a sanção da lei, o governo de Minas busca estabelecer uma conexão mais direta com bancos e instituições financeiras em todo o Estado, incentivando uma abordagem contínua de conscientização e educação sobre o tema.

O crescente envelhecimento da população traz desafios adicionais, uma vez que a tendência é que essa proporção continue a aumentar nos próximos anos, ampliando o público vulnerável a esse tipo de crime.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou que a implementação da nova lei permitirá um diálogo direto com as instituições financeiras, para garantir que as campanhas de conscientização sejam realmente eficazes e contínuas. 

“A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais sensível aos golpes financeiros”, afirmou Portela.

Falta de conhecimento digital e excesso de confiança

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os golpes financeiros que atingem pessoas acima de 60 anos representam uma fatia significativa das fraudes reportadas no setor financeiro.

Os golpistas se aproveitam de fatores como a falta de familiaridade com tecnologias digitais e o maior nível de confiança em terceiros, o que pode aumentar a vulnerabilidade dos idosos.

A nova lei, além de conscientizar sobre os riscos, busca informar os idosos sobre os canais de denúncia e as medidas de proteção que podem ser adotadas, contribuindo para a redução da exposição a fraudes.

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O envelhecimento da população em Minas Gerais, e no Brasil de forma geral, exige a criação de políticas públicas específicas que possam enfrentar os desafios trazidos por esse cenário. A expectativa é que, com o avanço dessa legislação, os idosos mineiros possam se sentir mais protegidos e informados sobre os riscos que envolvem fraudes financeiras.

Além disso, a norma abre espaço para um esforço contínuo de monitoramento e avaliação da eficácia dessas campanhas de conscientização. A meta é garantir que as ações propostas pela lei realmente cheguem aos idosos e que eles possam ter acesso a informações claras e precisas sobre como evitar os golpes.

(Com informações da Agência Minas)