Comissão nomeada pela OAB-MG se une para propor modernização do Judiciário

Uma Comissão de Juristas Notáveis, nomeados pela Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) se reunirá para articular mudanças reivindicadas pela advocacia no Estado. Temas, como ativismo judicial, foro privilegiado e revisão no mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão entre os destaques a serem abordados.

A apresentação foi realizada nesta-segunda, 11, em Belo Horizonte, durante solenidade que celebrou o Dia da Advocacia. Composto por 18 especialistas, o grupo reúne advogados, ex-ministros do STF, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes e desembargadores.

Os profissionais, conhecidos pela ampla trajetória acadêmica e profissional, devem apresentar, em até seis meses, propostas técnicas com potencial de melhorar o serviço jurisdicional em Minas Gerais. A qualidade das atuações estará sustentada por princípios que garantirão independência nas etapas do processo.

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, destaca que a comissão de juristas é um importante passo para a abertura de diálogo, especialmente no atual contexto de debates no Brasil. “O momento que o País passa necessita de diálogo para compreender as diferenças e evitar essa extrema polarização que tanto mal tem feito à sociedade”.

Segundo ele, estão previstas apresentações de soluções técnicas para todos os três poderes a fim de que haja plena harmonia para a evolução do Estado em diferentes frentes. “A OAB acredita que é fundamental manter a independência entre os poderes, com cada um atuando estritamente dentro das competências que a Constituição lhe confere”, complementa Chalfun.

Além do pleno cumprimento de cada função, a comissão discutirá ainda o papel do Poder Judiciário, que deve respeitar ao máximo os limites constitucionais e reconhecer a independência dos demais poderes. “Só assim será possível alcançar verdadeiramente a consolidação e a maximização do estado democrático de direito”, avalia.

Presidente da Comissão de Juristas, o professor da UFMG e da PUC Minas, Dierle Nunes reforça que a Comissão surge para manter o diálogo ativo com instituições e poder judiciário para aprimorar as relações entre advocacia e magistratura, promovendo melhorias institucionais em face do atual quadro vivenciado pelo País. “A OAB sempre teve um papel destacado na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e busca com essa comissão fomentar e ampliar essas possibilidades de atuação”,

Durante as atuações, serão realizadas consultas abertas e reuniões técnicas com atores renomados do sistema de Justiça no Estado. Nos encontros, também serão abordados temas como morosidade processual e sobrecarga do Judiciário, código de conduta para magistratura, excessividade de julgamentos virtuais e direito de manifestação dos advogados durante os julgamentos.

Ao termino do prazo, um relatório à presidência da OAB-MG deverá ser apresentado com propostas legislativas, administrativas e estruturais. Os registros serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Congresso Nacional, Tribunais Superiores, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Publica e demais órgãos.

“É necessário discutir com maior ênfase sobre o papel, funcionamento e efetividade dos Tribunais. O Judiciário deve ser mais ágil, mais próximo da sociedade e capaz de entregar resultados no tempo certo”, conclui Chalfun.