Após rescisão de contrato, obra no trevo do BH Shopping ganha nova empresa e novo prazo; entenda

As obras de melhoria viária na interseção da MGC-356 com a avenida Raja Gabaglia, no trevo do BH Shopping, no bairro Belvedere, região Centro-Sul de Belo Horizonte, serão retomadas após a rescisão do contrato anterior e a contratação de uma nova empresa. O novo contrato prevê investimento de R$ 22,8 milhões, superior aos R$ 16 milhões previstos no acordo anterior. A informação foi publicada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado (4).

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), o contrato com as empresas Poros e RFJ, integrantes do Consórcio Alargamento do Viaduto BH Shopping, que venceu a licitação, foi rescindido em razão do descumprimento de obrigações contratuais.

“A decisão foi adotada após a conclusão de processo administrativo que apurou atrasos injustificados, baixo desempenho na execução das atividades, descumprimento de exigências técnicas e contratuais, além da inexecução do objeto contratado. Em razão das irregularidades constatadas, foram aplicadas as sanções administrativas cabíveis, nos termos da legislação vigente”, diz a pasta, em nota.

O Diário do Comércio procurou as empresas citadas, mas não conseguiu contato com representantes do consórcio até a publicação desta reportagem.

Nova contratação segue ordem do certame

Após a rescisão do contrato e em conformidade com a legislação, que determina o respeito à ordem de classificação da licitação em caso de novo chamamento, a Prefeitura convocou a segunda colocada, a Construtora Itamaracá Ltda., que confirmou interesse em assumir as obras.

A empresa ficará responsável pela execução do remanescente das obras de melhoria viária do Trevo BH Shopping, além da avaliação da conformidade dos projetos estruturais.

O contrato tem valor de R$ 22,8 milhões, e os serviços serão supervisionados pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Novo cronograma

Segundo a PBH, as obras serão retomadas após a assinatura do novo contrato. Com isso, a previsão de conclusão das intervenções foi adiada do fim de 2026 para 2028.

Entenda o projeto

As obras de intervenção viária foram retomadas em abril de 2025, após o prefeito Álvaro Damião (União) anunciar a continuidade do projeto original. A decisão ocorreu depois da entrega de um abaixo-assinado com mais de 7,4 mil assinaturas de moradores do Belvedere.

O projeto elaborado pela PBH previa duas intervenções nas proximidades do BH Shopping, a um custo total de R$ 16 milhões.A primeira é o alargamento do viaduto sobre a rodovia BR-356, que viabiliza uma terceira faixa de rolamento no sentido Belvedere–Santa Lúcia, além do ajuste dos encaixes das alças existentes.

A proposta da PBH inclui ainda o plantio de cerca de 860 árvores na região e a requalificação ambiental da Lagoa Seca, com a transferência da área para o município, tornando-a um espaço de uso público na Capital.

Em junho de 2025, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação à Prefeitura para suspender as obras. No mês seguinte, porém, o órgão revogou a medida.

Em novembro daquele mesmo ano, o projeto também passou a ser investigado pela administração municipal. Na ocasião, foi criada uma comissão para apurar possíveis irregularidades no contrato de supervisão, controle e apoio à fiscalização das obras.

(Com Leonardo Leão)