Pacheco promete acelerar análise de PL que pode baratear passagem em BH

Um projeto de lei que pretende direcionar recursos financeiros para o transporte coletivo às capitais brasileiras, incluindo Belo Horizonte, deve ser protocolado ainda nesta quinta-feira. A informação foi anunciada pelo senador pela Paraíba, Veneziano Vital do Rego (MDB), após o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), reivindicar a aceleração dos trâmites da matéria no Senado Federal em reunião com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Gabriel Azevedo viajou ao Distrito Federal no início desta manhã junto ao chefe de gabinete do prefeito, Daniel Cunha Messias, e ao procurador do município de Belo Horizonte, Caio Perona. Em Brasília, eles se encontraram com o presidente do Congresso Nacional e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assumiu o compromisso de avaliar com seriedade e o mais breve possível o tema.

O texto do Projeto de Lei nº 3278, de 2021, de autoria do ex-senador Antonio Anastasia, que foi desarquivado, pretende incluir subsídios ao sistemas de transporte público das capitais brasileiras. A intenção de Veneziano do Rego é incluir a emenda ao marco legal da mobilidade urbana.

Relação próxima entre senador Rodrigo Pacheco e relator foi crucial

“Hoje mesmo conversei com o Veneziano do Rego para tratar da possibilidade de adiantar o protocolo, justamente após a reivindicação do Gabriel Azevedo. É um assunto que iremos tratar e definir com bastante seriedade o mais breve possível. A sustentabilidade do transporte público brasileiro é um tema atual. E, no caso de Belo Horizonte, busca-se um transporte de qualidade”, afirma Rodrigo Pacheco.

Em linhas gerais, a pauta sendo protocolada, o projeto de lei entrará em discussão no Senado Federal para seguir, então, para decisão de ordem. “Não é um PL de alta indagação ou complexidade, o que pode acelerar a aprovação e garantir tão breve os recursos da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), que serão direcionados às capitais brasileiras”, diz Pacheco.

“O projeto de lei do senador Antonio Anastasia está aqui há dois anos. Agora, graças à relação entre o senador Rodrigo Pacheco com o relator, semana que vem, possivelmente, ele será aprovado em comissão e, por ser terminativo, será encaminhado para a Câmara. O projeto não fala somente de recursos, mas de imposições para a boa qualidade dos transportes para o funcionamento adequado”, acrescenta Gabriel Azevedo.

Com o recurso proveniente da Cide, a intenção da CMBH e da PBH é aplicá-lo em políticas públicas de readequação do transporte coletivo da Capital. Dentre as estratégias está a redução da tarifa da passagem, atualmente em R$ 6, para o valor anterior de R$ 4,50.