Legislação

Para a OAB, texto é antídoto ao extremismo

Brasília – Em um discurso contundente em defesa da democracia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ontem que teme o ambiente extremista destas eleições, mas ressaltou que o antídoto ao extremismo sempre será a Constituição. Lamachia participou de sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal.

“Temo o ambiente extremista que alguns querem lhe infundir (em referência às eleições). Mas o antídoto ao extremismo, venha de onde vier, é – e sempre será – a nossa Constituição”, disse Lamachia, que não mencionou os nomes de nenhum candidato.
“Ao tempo em que celebramos o seu 30º aniversário, não podemos perder de vista o papel estabilizador e civilizatório que ela representa – e, apesar de todos os percalços desta quadra histórica, tem cumprido sua missão”, completou o presidente da OAB.

Para Lamachia, a democracia incentiva o diálogo e nutre-se do conflito de interesses e ideias, permitindo que até os extremos se manifestem. “Eles, porém, só triunfam quando os agentes políticos – os canais da moderação – fracassam; quando, pela conduta ilícita de alguns – sobretudo dos líderes mais destacados -, compromete-se a credibilidade das instituições. Aí, passa a circular a ideia de solução pela força, pelo golpe – e pelo fim da ordem constitucional”, comentou Lamachia.

“A presente campanha eleitoral é um retrato preocupante desse estado de coisas. Mais que nunca, é necessário que se busquem na Constituição os remédios para sanear a política. Política, como sabemos, só se cura com política”, frisou o presidente nacional da OAB.
Para Lamachia, as eleições precisam ser um “momento de renovação, de oxigenação do ambiente político”. “Seja quem for o vencedor, nosso socorro estará sempre na Constituição”, ressaltou

Retrocesso – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem que “não há possibilidade de retrocesso” dos avanços alcançados pelas instituições públicas brasileiras nos 30 anos em que vigora a Constituição Federal. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988 no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Ela destacou que o documento rompeu com um regime de exceção e arbítrio e inaugurou o regime democrático, “que tem na centralidade de suas regras a defesa da dignidade e da liberdade humanas”. (AE)

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