Eventos e obras em BH terão regras especiais durante o Carnaval

Eventos e obras particulares ou públicas terão regras específicas para não conflitar com o Carnaval de BH. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) estendeu o calendário oficial da folia, que, neste ano, vai de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.

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Assim, todo pedido de intervenção nesse período será submetido à análise prévia de compatibilidade com a programação carnavalesca pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU). O licenciamento está condicionado às regras previstas no Decreto nº 17.034/2018.

O objetivo é contribuir para que a folia ocorra de forma organizada, segura e inclusiva.

No caso de eventos, os pedidos de licenciamento devem ser protocolados no Portal de Serviços da PBH, no serviço Autorização de Evento, com antecedência mínima de sete dias úteis em relação à data de realização.

Caso o evento seja considerado viável, a secretaria dará continuidade ao processo de licenciamento, podendo estabelecer condições específicas para garantir a compatibilidade com a programação oficial do Carnaval.