Perdas com irregularidades em combustíveis são altas

Rio de Janeiro – As perdas tributárias e operacionais com o mercado irregular de combustíveis no Brasil somam R$ 26 bilhões ao ano, apontou um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelas principais distribuidoras de combustíveis do País e obtido pela Reuters com exclusividade.

Do montante total, R$ 15,6 bilhões foram apurados como perdas operacionais a partir de crimes como adulteração, roubo de cargas, bombas fraudadas e postos piratas, dentre outros, segundo o documento.

Já os prejuízos tributários, que incluem sonegações e inadimplências, somam R$ 14 bilhões ao ano que deixam de ser recolhidos por governos estaduais e União. Dos R$ 29,7 bilhões que representam o total das perdas, R$ 3,7 bilhões foram deduzidos no estudo, para evitar a dupla contagem.

“O objetivo com o estudo não é só estimar o tamanho do problema e sim também desenhar um plano de solução”, disse o diretor-geral do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, que tem como missão discutir com a sociedade medidas de combate ao comércio irregular de combustíveis.

O estudo foi encomendado pelas associadas do ICL: BR Distribuidora, Ipiranga, do grupo Ultra, e Raízen, uma joint venture da Cosan com a Shell.

Dentre as iniciativas atuais do instituto está a busca por sensibilizar e informar a sociedade em geral, opinião pública, parlamentares e tomadores de decisão sobre os prejuízos causados pela prática do devedor contumaz, aquele que faz uso da sonegação por meio de brechas da Justiça para comercializar produtos a preços muito abaixo dos concorrentes.

Além disso, o ICL defende simplificações tributárias e a criação de um centro de monitoramento de combustíveis volumétrico e fiscal, que envolveria órgãos públicos e reguladores, além da iniciativa privada, uma proposta já apresentada ao governo federal.

Faccio alertou ainda que o cenário, que já era preocupante, tornou-se pior diante da pandemia da Covid-19, que levou a um contingenciamento de recursos para fiscalização, além limitações de fiscalização presencial – devido aos riscos da doença. Com isso, segundo ele, houve espaço para a ampliação de práticas ilícitas. “Diante da situação pandêmica, a gente teve a tempestade perfeita para oportunistas de plantão”, declarou.

O resultado, ressaltou Faccio, poderá ser um aumento das perdas com irregularidades a serem computadas nos próximos anos. (Reuters)