Legislação

Procurador de Minas será investigado

A carona foi revelada pela revista Piauí em 10 de maio deste ano
Procurador de Minas será investigado
Jarbas, segundo a reportagem, foi para os Estados Unidos em voo de carreira | Crédito: Divulgação

A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu investigação para apurar a conduta do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, à frente do Ministério Público do Estado.

A decisão da corregedoria tem como fundamentação representação feita por promotores e procuradores do Estado a partir da informação de que o empresário Lucas Kallas, do setor de mineração, concedeu a Soares uma carona de jatinho de Miami, na Flórida, para Belo Horizonte.

A carona foi revelada pela revista Piauí em 10 de maio deste ano. Jarbas, segundo a reportagem, foi para os Estados Unidos em voo de carreira. Ele e o procurador-geral são amigos. A revista diz ainda que Kallas tem débito com o Fisco e que responde a processos na Justiça Federal.

A representação pede inspeção em acordo fechado entre o Ministério Público e uma das empresas de Kallas, a Cedro, para encerrar investigações na área ambiental.

Depois da publicação da reportagem, Soares saiu em defesa do empresário, a quem se referiu como “amigo de convívio semanal”. Disse ainda que ambos passavam férias nos Estados Unidos.

A portaria do CNMP que registra a “instauração de reclamação disciplinar” contra Soares é a de número 169/2023 e foi assinada pelo corregedor nacional do ministério público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque na última terça-feira.

Segundo o regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a reclamação disciplinar é o “procedimento investigativo de notícia de falta disciplinar atribuída a membro ou servidor do Ministério Público”.

A portaria prevê as punições que podem ser aplicadas a Soares que pode, inclusive, ser afastado do cargo. O universo de penalidades é o seguinte: censura, advertência, suspensão, remoção compulsória, disponibilidade compulsória e exoneração. A corregedoria afirma que a investigação ocorrerá sob sigilo. (Leonardo Augusto/Folhapress)

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