Projeto de apadrinhamento de idosos já está valendo em Minas Gerais
No último mês, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou o Projeto de Lei 3.512/2022, que trata do apadrinhamento de idosos no Estado. De autoria do deputado Arnaldo Silva (União), o projeto estabelece um programa de apadrinhamento afetivo de idosos que residem em instituições de longa permanência. A ação visa melhorar a qualidade de vida dos idosos.
O autor do projeto destaca que a ideia é que os padrinhos visitem os idosos durante a semana, com aviso prévio, e que os idosos também possam sair nesses dias.
A sanção, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18 de setembro, acrescenta um inciso ao artigo 4º da Lei 12.666, de 4 de novembro de 1997, que trata da política estadual de amparo ao idoso.
Assim, as ações de apadrinhamento afetivo de pessoas idosas que residem em instituições de longa permanência são tratadas como um princípio fundamental na norma.
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Vale lembrar que nesta semana foi celebrado o Dia Nacional do Idoso, data que visa sensibilizar a sociedade sobre a importância da proteção e inclusão dos idosos.
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O projeto se baseia nos princípios estabelecidos pelas constituições federal e estadual, que asseguram o dever da família, da sociedade e do Estado em amparar as pessoas idosas e garantir sua dignidade.
“O apadrinhamento de idosos contribui para a criação de laços de afeto e solidariedade para aqueles que vivem em casas de repouso. É uma forma de garantir que os idosos não recebam apenas cuidados básicos, mas também tenham a oportunidade de promover a integração social,” afirmou o deputado Arnaldo Silva.
Ele ressaltou que as necessidades afetivas dos idosos nem sempre são atendidas, principalmente pela ausência de contato familiar fora do ambiente das instituições.
Saiba mais sobre o apadrinhamento
O apadrinhamento já é uma prática existente em diversas localidades do Brasil, como no Distrito Federal, onde a lei “Um Lar para os Idosos” permite que os idosos apadrinhados participem de atividades nos finais de semana e feriados, além de receber visitas durante a semana.
Com essa iniciativa em Minas, espera-se que mais idosos encontrem oportunidades para formar vínculos e viver experiências enriquecedoras, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e solidária.
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