Reajuste dos servidores públicos de Minas Gerais é aprovado em 2º turno

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 2.309/2024, que determina um reajuste salarial de 4,62%, retroativo a 1º de janeiro deste ano, para os servidores públicos do Poder Executivo. A proposta segue para sanção do governador Romeu Zema (Novo).

Se aprovada, a recomposição também se estenderá para os servidores inativos e os pensionistas com direito à paridade. O PL também inclui detentores de função pública e os convocados para a função de magistério. Além da revisão nos contratos temporários vigentes, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações de função.

Inicialmente, o texto previa uma revisão de 3,62% nos vencimentos dos servidores civis e militares do Estado. No entanto, na última terça-feira (4), o plenário da ALMG recebeu uma emenda do governador no projeto, que eleva em um ponto percentual a correção salarial. O acréscimo atual corresponde à inflação de 2023, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Vale ressaltar que dentre as propostas de emendas rejeitadas está a de reajuste salarial de 10,67%, com base na inflação dos dois últimos anos. Os parlamentares que defendiam essa proposta argumentaram que o Estado possui condições para arcar com esse reajuste na despesa com pessoal sem causar prejuízos ao caixa.

Presidente da ALMG afirma que recomposição salarial foi votada com ‘pé no chão’

O presidente ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou nesta quinta-feira (6/6/24), após a votação em 2º turno do Projeto de Lei (PL) 2.309/24, do governador, que trata da revisão salarial dos servidores públicos do Poder Executivo, que o Parlamento sempre vai tratar esse e outros temas com responsabilidade e “pé no chão”.

Ele destacou que coube aos deputados e deputadas sensibilizar o governo, que aumentou em 1% sua proposta de reajuste, finalmente aprovado em 4,62%. Segundo ele, não adiantaria aprovar um aumento que o Executivo não fosse capaz de pagar.

Tadeu Martins Leite anunciou que, na próxima semana, deverá se encontrar com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD), em Brasília, para tratar da renegociação da dívida de Minas com a União. Para ele, essa a é principal discussão hoje no Estado e sua resolução pode fornecer condições, inclusive, para um melhor encaminhamento da situação dos servidores públicos estaduais.

Sobre a tramitação na Assembleia dos projetos do Executivo que tratam da previdência dos servidores civis e militares estaduais, o presidente da ALMG disse que não haverá pressa na discussão desse tema, que acontecerá com tranquilidade nas próximas semanas. (Com informações da ALMG)

Zema agradece os votos favoráveis

Nas redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), agradeceu aos 64 deputados estaduais que votaram a favor do índice e disse que o percentual (que cobre a inflação do ano passado) era o “limite possível”.