Receita faz restituição de R$ 800 milhões

São José do Rio Preto (SP) – A Receita Federal depositou ontem as restituições do Imposto de Renda de anos anteriores. O lote residual foi pago para 471.447 contribuintes que entraram na malha fina, mas que acertaram as contas com o Fisco. Ao todo, foram devolvidos R$ 800 milhões, sendo cerca de R$ 270 milhões para contribuintes com prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência. O dinheiro foi depositado na conta informada pelo contribuinte ao enviar a declaração. Também houve pagamentos por Pix para quem fez essa opção.

Do total de contribuintes, 382.013 são não prioritários. A prioridade legal abrange idosos acima de 80 anos (6.483), idosos entre 60 e 79 anos (54.365), pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave (5.516) e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (23.070).

Caso tenha direito à restituição e ainda não recebeu o valor, é preciso verificar se a Receita encontrou divergências e retificar a declaração, corrigindo ou acrescentando informações. Sem o envio da retificadora com os dados corretos, a declaração não sai da malha fina e a restituição não é liberada nos lotes da Receita.

O contribuinte pode fazer uma consulta completa da situação da sua declaração por meio do extrato de processamento, acessado no Portal e-CAC. A malha fina de 2022 teve mais de 1 milhão de contribuintes. Do total de 38,2 milhões de declarações recebidas neste ano, 1,032 milhão de documentos foram retidos em malha. Segundo o Fisco, esse número representa 2,7% do total de declarações entregues.

O valor devolvido ontem foi corrigido pela Selic (taxa básica de juros) acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento mais 1% no mês do depósito. Se o crédito não for realizado por algum motivo, os valores ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil.

Caso perca este prazo, será preciso fazer uma solicitação no portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda”. É preciso clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Os principais motivos de malha fina são omissão de rendimentos do titular ou do dependente (41,9%); falha na dedução de despesas médicas (28,6%); diferença entre o IR informado pelo contribuinte e o enviado pela empresa à Receita Federal (21,9%); e outros motivos, como deduções gerais, incluindo educação e outras, rendimentos recebidos acumuladamente (como atrasados do INSS) e informações divergentes sobre o Carnê-leão (7,6%). (Felipe Nunes)