Senado aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos

Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que regulamenta a produção e o uso de bioinsumos no Brasil. O PL foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada para agilizar a sanção porque, sem a nova regra, a produção realizada nas fazendas pode se tornar ilegal a partir de 2025, segundo a bancada ruralista.

O projeto de lei estabelece como bioinsumos os produtos, processos ou tecnologias de origem animal, vegetal ou microbiana usados para combater pragas ou melhorar a produtividade.

Esses produtos atuam no crescimento e no desenvolvimento da planta e melhoram a fertilidade do solo ou inibem pragas -em alternativa, por exemplo, aos agrotóxicos.

O acordo para votação do projeto foi construído pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. A bancada ruralista argumenta que um veto do presidente Lula na lei do autocontrole sanitário pode tornar ilegal a chamada produção “on farm” (dentro das propriedades rurais) a partir de janeiro.

“É uma lei importantíssima para, principalmente, pequenos produtores, agricultores da agricultura familiar, que fazem agricultura orgânica, e os grandes agricultores que usam hoje o bioinsumo, que é de suma importância para a agricultura sustentável”, disse.

Durante a tramitação do texto na Câmara, o relator, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), apontou que 55% das lavouras de soja usam bioinsumos. O percentual fica em 27% na cultura de milho, e de 12% na de cana-de-açúcar.

“Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos”, disse a bancada ruralista em nota, na semana passada.

O líder do governo no Senado e relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), elogiou Cristina e Souza pelo acordo. Wagner apresentou apenas duas emendas de redação para que o projeto não fosse devolvido à Câmara e se comprometeu com a sanção sem vetos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), reassumiu o mandato no Senado e participou da votação. Fávaro e outros colegas de Esplanada que são parlamentares foram exonerados temporariamente nesta terça para voltar ao Congresso Nacional, em meio às de discussões do Orçamento de 2025. (Reportagem distribuída pela Folhapress)