Legislação

Recurso da Tamisa pode ser julgado em julho, prevê Justiça

Uma segunda seção judicial pode ocorrer dentro de um intervalo de 20 ou 30 dias
Recurso da Tamisa pode ser julgado em julho, prevê Justiça
Mineração poderia comprometer segurança hídrica da RMBH | Crédito: Clarissa Barçante / ALMG

Por ordem judicial, a Taquaril Mineração S.A (Tamisa) continua impossibilitada de atuar na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A empresa, que teve a sua licença suspensa, tenta obter na Justiça federal sucesso em seu recurso para retomar as operações no local. No entanto, ainda não há a previsão de uma data para que o documento seja examinado e julgado.

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por enquanto, existe a possibilidade de que o julgamento do recurso seja realizado em julho deste ano e que a segunda seção possa ocorrer dentro de um intervalo de 20 ou 30 dias. Nesta semana, chegaram a circular informações de que o processo poderia ocorrer nesta sexta-feira, o que foi negado pela Justiça.

Na última sexta-feira, foi realizada a tentativa de uma primeira seção judiciária para julgar o recurso. No entanto, segundo o próprio TRF-6, parte do corpo de desembargadores não compareceu ao julgamento marcado. Outro motivo para a não realização do mesmo se deu pela falta de documentos, que estavam sob os cuidados do desembargador ausente.

Um pedido de vista foi solicitado pelo magistrado que acompanha o assunto. O processo, portanto, foi retirado da lista de casos a serem examinados e julgados. Já quanto à situação geológica da Serra do Curral, apresenta contexto sem alterações, já que as atividades da mineradora permanecem suspensas por força da decisão de tutela concedida ao Ministério Público Federal.

A Tamisa foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou.

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