TCU adia análise de edital de leilão de tecnologia e pode afetar plano do governo

São Paulo – A análise do edital do leilão da tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga (5G) no Tribunal de Contas da União (TCU) foi adiada ontem, por 30 dias, após pedido de vistas do ministro Aroldo Cedraz.

A medida pode comprometer o plano do governo federal de realizar ainda neste ano o leilão, considerado o maior da história do Brasil.

A aprovação do edital recebeu voto favorável do ministro relator do assunto no TCU, Raimundo Carreiro, no que foi acompanhado pela ampla maioria do colegiado.

Cedraz, no entanto, apontou “falhas que representam riscos de prejuízo ao erário público e uma sucessão de falhas apontadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)” para pedir vistas do processo.

Inicialmente, Cedraz pediu prazo de 60 dias para análise, alegando complexidade do tema. Diante de apelos dos demais ministros do TCU, reduziu o período para metade.

Operação – A aprovação do texto do edital pelo TCU é um dos últimos passos para que o leilão bilionário possa ocorrer. A expectativa do governo é de que todas as 27 capitais do País tenham o 5G em funcionamento até julho de 2022 e que o leilão movimente cerca de R$ 45,7 bilhões.

Mas, na semana passada, a área técnica do TCU apontou irregularidades na minuta do edital, sugerindo mudanças em pontos como 5G nas escolas, precificação das faixas de radiofrequência e expansão da conexão na região amazônica. (Reuters)