Veja linha do tempo da discussão sobre a ‘taxa das blusinhas’

São Paulo – A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a chamada “taxa das blusinhas” ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo).

A Câmara aprovou o texto em 28 de maio. Nesta terça-feira (4), o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto os “jabutis” e surpreendeu senadores. A votação agora deve ocorrer nesta quarta (5).

Hoje, as compras até US$ 50 são isentas da cobrança do Imposto de Importação, motivo de embate que se arrasta há mais de um ano entre as empresas nacionais, os e-commerces e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os estados cobram hoje alíquota de 17% nas compras, e estudam subir a taxação para 25%.
Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.

A Receita Federal tentou acabar com a isenção de pessoas físicas e taxar as compras com uma alíquota de 60% para fechar brechas para fraudes e sonegação nessas compras internacionais. A notícia repercutiu mal e serviu nas redes sociais para ataques de bolsonaristas ao governo Lula.

Veja a linha do tempo da discussão sobre a taxação das blusinhas

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• 3.abr.23

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• 11.abr.23

Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50

• 18.abr.23

Governo recua e mantém isenção para compras internacionais entre pessoas físicas de até US$ 50

• 2.jun.23

ICMS sobre compras em sites estrangeiros será de 17%, decidem estados

• 30.jun.23

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• 27.jul.23

Governo publica regras para compras de remessas de até US$ 50 do exterior

• 31.jul.23

Shein e AliExpress vão aderir ao Remessa Conforme, que começa nesta terça (1º)

• 1º.ago.23

Compras importadas de até US$ 50 sobem 20,4% no Remessa Conforme

• 11.ago.23

Fazenda vai rever tributação para compras de até US$ 50, diz secretário-executivo

• 23.ago.23

Compras internacionais declaradas sobem de 2% para 30%, diz Receita

• 1º.set.23

Governo prevê imposto de no mínimo 20% para compras internacionais de até US$ 50

• 6.out.23

Shopee começa a vender produtos internacionais de até US$ 50 pelo Remessa Conforme

• 29.nov.23

Alckmin diz que taxar compras internacionais de até US$ 50 é ‘próximo passo’

• 26.jan.24

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• 20.mar.24

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• 6.mai.24

Relator inclui fim de isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 no Mover

• 14.mai.24

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• 4.jun.24

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• 4.jun.24

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