Venda da Oi preocupa o consumidor

São Paulo – Em 2002, a Oi começou a operar no Brasil com uma campanha agressiva: a “Chip Oi 31”. A operadora vendeu chips que permitiam ligar gratuitamente para outros celulares da mesma operadora aos finais de semana durante 31 anos. Com a venda da Oi, os mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses. Eles serão divididos entre TIM, Vivo e Claro.

O problema é que nem a Oi nem as compradoras assumem oficialmente a manutenção do acordo. A Oi diz que a promoção “permanecerá ativa enquanto houver o vínculo contratual com o cliente”. A Folha perguntou se esse contrato permaneceria vigente após a venda, mas a empresa não respondeu.

Consultadas sobre se assumiriam o compromisso de manter a promoção, TIM, Vivo e Claro não se pronunciaram, mas segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), as empresas “precisam manter as condições oferecidas para quem já contratou”.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os planos das outras operadoras são até cinco vezes maiores que os da Oi, o que preocupa a advogada do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais da entidade, Camila Leite Contri. “Especialmente pelo Oi ter planos reconhecidamente mais acessíveis no mercado, deveria haver a manutenção desses preços”, afirma.

A advogada lembra que planos com descontos nas ligações estão cada vez mais comuns desde o início dos anos 2.000, quando a campanha foi lançada, mas a continuação das ofertas ainda não foi especificada pelas autoridades que analisaram a compra, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No caso de judicialização, explica, a resposta pode ser desfavorável ao consumidor. “Por isso seria importante ter uma regra explícita para essa transição”, ressaltou.

A Anatel deu 90 dias a partir da aprovação para que as operadoras apresentassem um plano de comunicação para os consumidores sobre a transição, mas, por enquanto, a indefinição deixa ansiosos os consumidores que ainda usam o chip.

Na época em que a promoção da Oi foi lançada, o mercado era de ligações caras e dificuldade de comunicação. “Foi uma febre. Era o boom da comunicação particular”, lembra o policial Rafael da Silva Barbosa, hoje com 35 anos. Quatro anos antes da promoção, em 1998, a Telebrás era privatizada. Até então, para ter uma linha era preciso se inscrever em sorteios ou pagar no mercado paralelo o preço de um carro popular.

Rafael Barbosa não chegou a ter o chip, mas um primo seu teve e isso foi suficiente. “A diversão do final de semana era o Oi 31 anos”, conta ele. Na época, moradores da mesma rua em um bairro de Fortaleza, os primos se reuniam e ligavam aleatoriamente para números da mesma operadora, como uma rede social rudimentar, lembra ele.