Legislação

‘Sinal que algo não caminha bem’, diz Zema sobre incidentes da Vale em Congonhas e Ouro Preto

Em reforço ao que Zema disse, o secretário Lyssandro Norton afirma que os incidentes da Vale parecem ter sido por falha de gestão
‘Sinal que algo não caminha bem’, diz Zema sobre incidentes da Vale em Congonhas e Ouro Preto
Foto: Dirceu Aurelio | Imprensa MG.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou, nesta quarta-feira (4), que a cada dia que passa, o Estado está menos exposto ao risco de tragédias como a de Mariana e Brumadinho voltarem a acontecer. No entanto, pontuou que os incidentes do dia 25 de janeiro em estruturas de drenagem da Vale, em Congonhas e Ouro Preto, na região Central, são um sinal de que algo não está caminhando bem.

A declaração ocorreu durante discurso do chefe do Executivo estadual em um evento de apresentação do balanço de cinco anos do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho.

Em coletiva de imprensa após o encontro, o novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton, reforçou a fala de Zema.

“Quando acontece um episódio desses, o fato nos dá a dimensão de que algo não aconteceu bem nos limites do empreendedor. Ou seja, claramente ali me parece ter acontecido uma falha de gestão que está sendo investigada pelos órgãos públicos”, disse.

Norton destacou que não ocorreu nenhum incidente relacionado à barragem de rejeitos, mas ressaltou que não é desejável o que aconteceu nas minas de Fábrica e Viga. Conforme ele, esse tipo de ocorrência cria um ambiente de desconfiança e, por isso, as forças públicas estão atuando para identificar possíveis causas a fim de responsabilizar o empreendedor.

O secretário salientou que se houve negligência, imprudência ou dolo de algum colaborador, a mineradora será responsabilizada nas esferas civil, criminal e administrativa.

Cabe pontuar que no campo administrativo, o Estado já aplicou multas na Vale pelos incidentes que somam R$ 3,3 bilhões e obrigou a companhia a adotar uma série de medidas emergenciais para conter a situação. Norton esclareceu que, mesmo após a estabilização do cenário, o governo ainda pode exigir que a empresa repare integralmente todos os danos ambientais e socioeconômicos, especialmente do ponto de vista moral dos afetados.

Empresa ainda não adotou todas as medidas emergenciais

Ainda segundo Norton, a mineradora já vem implementando parte das medidas determinadas. Contudo, outras, diante do contexto de continuidade das chuvas na região, estão sendo equacionadas em alinhamento com equipes técnicas e auditorias.

“A Vale tem adotado algumas medidas, o diálogo técnico está acontecendo, mas obviamente nós precisamos avaliar as justificativas de algumas que ainda não foram realizadas, especialmente de contenção de drenagem no território, porque no período de chuva não podemos colocar nossos técnicos em uma situação de risco”, explicou.

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