O governo Lula decidiu assumir o protagonismo na mudança da legislação trabalhista e vai apresentar ao Congresso um projeto de lei que acaba com a tradicional escala 6×1 e institui a jornada 5×2, com 40 horas semanais. A iniciativa surge após impasses na subcomissão responsável pelo tema e é tratada internamente como uma das vitrines sociais da campanha de 2026.
O texto, elaborado pelo Palácio do Planalto com base em propostas já existentes, determina o fim explícito da escala 6×1 e estabelece oito horas diárias de trabalho. A transição seria gradual:
- 2027: limite cai para 42 horas semanais;
- 2028: limite chega a 40 horas.
Segundo aliados, o presidente Lula considera a pauta prioritária.
“O povo trabalhador brasileiro merece o fim da escala 6×1. Não é justo que o trabalhador tenha apenas um dia de folga na semana. O bem mais valioso para um ser humano é o tempo”, declarou Lula nas redes sociais.
A ministra Gleisi Hoffmann reforçou que o governo só apoiará mudanças sem impacto nos salários.
Boulos assume liderança das negociações
Escalado pelo presidente, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, irá pessoalmente ao Congresso defender o parecer paralelo apoiado pelo Planalto. A estratégia mira agilizar a tramitação por meio de um projeto de lei, que exige 257 votos — menos que os 308 necessários para uma PEC.
Boulos também deve apresentar um mecanismo de transição e regras para garantir dias consecutivos de descanso.
Na última sexta-feira (5), o deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão de Trabalho, protocolou parecer a favor da jornada 5×2 e da redução para 40 horas. Ele destacou que o texto é fruto de amplo debate com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e setores produtivos.
O governo já sinalizou que apoiará o relatório.
Sindicatos comemoram, setor produtivo resiste
Movimentos sociais e centrais sindicais defendem que o modelo 6×1 está defasado e prejudica a saúde mental dos trabalhadores. Já setores empresariais temem aumento de custos operacionais. A proposta deverá enfrentar resistência de parte do Congresso, especialmente da bancada empresarial.
Paralelamente, Boulos tenta avançar nas negociações para regulamentar o trabalho por aplicativo. Um grupo de trabalho com entregadores foi criado na última semana e deve apresentar propostas até abril, antes da desaceleração legislativa imposta pelo calendário eleitoral.
