A cantora Shakira deverá receber mais de 60 milhões de euros, cerca de R$ 350 milhões na cotação atual, após ser absolvida pela Alta Corte da Espanha em um processo envolvendo suposta fraude fiscal.
A decisão anulou uma multa de 55 milhões de euros aplicada em 2021 pela agência tributária espanhola. Segundo documentos judiciais divulgados nesta segunda-feira, o tribunal concluiu que as autoridades fiscais não conseguiram comprovar que a artista viveu mais de 183 dias na Espanha em 2011, requisito mínimo previsto pela legislação local para caracterizar residência fiscal.
Com a decisão, o Tesouro espanhol terá de devolver os valores cobrados da cantora, acrescidos de juros. A defesa de Shakira informou que o reembolso ultrapassa os 60 milhões de euros.
A Justiça espanhola entendeu que não houve comprovação suficiente de que Shakira tenha permanecido tempo necessário no país durante o ano fiscal de 2011. Segundo a decisão, a artista teria ficado 163 dias em território espanhol naquele período, 20 dias abaixo do limite exigido pela legislação.
Os magistrados afirmaram que as multas impostas foram baseadas em uma premissa que não pôde ser comprovada pelas autoridades tributárias.
O processo analisava especificamente o ano fiscal de 2011 e não afeta investigações posteriores relacionadas à cantora.
Cantora fala em desgaste emocional
Em nota divulgada por sua equipe jurídica, Shakira afirmou que a decisão “restabelece a verdade” após anos de desgaste público.
A artista declarou ter enfrentado “campanhas para destruir sua reputação”, além de pressão emocional e impactos sobre sua saúde e sua família ao longo de oito anos de disputa judicial.
O advogado da cantora, José Luis Prada, classificou o caso como um “calvário” provocado pela falta de rigor das autoridades administrativas espanholas.
Governo espanhol ainda pode recorrer
Apesar da absolvição, a agência tributária da Espanha informou que pretende recorrer da decisão ao Supremo Tribunal espanhol. Segundo o órgão, nenhum pagamento será realizado até a conclusão definitiva do processo.
O caso é um dos vários embates fiscais envolvendo a artista nos últimos anos.
Em 2023, Shakira firmou um acordo separado com promotores espanhóis para evitar julgamento em outro processo relacionado ao não pagamento de cerca de 14,5 milhões de euros em impostos entre 2012 e 2014. Na ocasião, ela aceitou as acusações e concordou com o pagamento de multa equivalente à metade do valor devido.
Relação com Piqué esteve no centro das investigações
Grande parte das investigações fiscais na Espanha ocorreu durante o período em que Shakira viveu com o ex-jogador Gerard Piqué, com quem manteve relacionamento por mais de uma década.
Os dois se conheceram em 2010 durante as gravações do clipe de “Waka Waka (This Time for Africa)”, música oficial da Copa do Mundo da África do Sul.
Nos últimos meses, a cantora voltou aos holofotes internacionais após a turnê mundial e apresentações de grande público, incluindo o megashow realizado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
