Estudantes da rede pública pertencentes a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810, podem receber incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Ao longo de todo o ensino médio, o valor acumulado pode chegar a R$ 9.200, desde que o aluno cumpra todas as exigências do programa.
O benefício é destinado a jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e pode ser recebido mesmo por famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família, desde que os estudantes preencham os critérios de participação.
Os estudantes que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril começam a receber, a partir de 29 de junho, a quarta parcela do incentivo de frequência, no valor de R$ 200.
O calendário de pagamento segue o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 29 de junho;
- Março e abril: 30 de junho;
- Maio e junho: 1º de julho;
- Julho e agosto: 2 de julho;
- Setembro e outubro: 3 de julho;
- Novembro e dezembro: 6 de julho.
Os depósitos são realizados automaticamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, acessadas pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de estudantes menores de idade, a movimentação dos recursos depende de autorização do responsável legal.
Além da parcela de frequência, o Ministério da Educação também poderá efetuar pagamentos referentes ao incentivo de matrícula de 2026 e ao incentivo de conclusão de 2025 para estudantes cujas informações forem enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem pode participar do Pé-de-Meia
O programa contempla estudantes que atendam aos seguintes requisitos:
- estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos;
- integrar família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até R$ 810 por pessoa;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%.
A seleção é feita automaticamente pelo Ministério da Educação por meio do cruzamento das informações de matrícula com os dados do CadÚnico, sem necessidade de inscrição específica.
Valor pode chegar a R$ 9,2 mil
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca estimular a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar por meio de incentivos financeiros.
Ao longo do ensino médio, o estudante pode acumular recursos provenientes dos incentivos de matrícula, frequência, depósitos anuais em poupança e do bônus de R$ 200 concedido aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Segundo estimativas do Ministério da Educação, o total recebido durante todo o ciclo escolar pode alcançar R$ 9.200, desde que todas as condições do programa sejam cumpridas.
Atualmente, cerca de 3,2 milhões de estudantes recebem os pagamentos, e o MEC estima que, desde a criação do programa em 2024, aproximadamente 6 milhões de jovens já tenham sido beneficiados em todo o país.
