Foi abrir a sua conta de luz de setembro esperando aquela facada de sempre, mas se surpreendeu ao descobrir um desconto enorme na fatura, chegando até mesmo aos 100%? Calma que isso não é um erro que vai ser descontado na conta de outubro, obrigando você a pagar uma fatura astronômica. O desconto considerável é graças à ampliação das regras da Tarifa Social de Energia Elétrica.
A Tarifa Social garante descontos ou até isenção total nas contas de luz de famílias de baixa renda e outros grupos vulneráveis. De acordo com o site GC+, cerca de 4,5 milhões de famílias brasileiras não vão mais precisar a pagar a fatura. Ao Diário do Nordeste, o professor Francisco José Tabosa, da Universidade Federal do Ceará (UFC), explicou que essa medida pode garantir uma economia de R$ 60 por mês, valor que faz muita diferente no orçamento doméstico de famílias de baixa renda.
Quem tem direito ao desconto/isenção da conta de luz?
Segundo o GC+, os principais beneficiários são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham uma renda per capita de, no máximo, meio salário mínimo;
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias com membros com doenças ou deficiências que os tornam dependentes de equipamentos elétricos e renda de até três salários mínimos;
- Integrantes de comunidades indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico, cujo consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.
Famílias com consumo mensal de até 80 kWh recebem a isenção total, mas instalações monofásicas e bifásicas podem render cobranças de taxas extras, como o ICMS ou iluminação pública.
Como obter a Tarifa Social de Energia Elétrica
Você não precisa solicitar o benefício. O próprio sistema cruza dados de programas sociais com o cadastro do titular da conta e, se você se encaixar nos critérios, o desconto vem automaticamente na fatura.
