Na última quarta-feira (13), o governo federal anunciou mais uma medida provisória (MP) para tentar conter a alta no preço dos combustíveis, como a gasolina e o diesel, sejam produzidos no Brasil ou importados. A MP estabelece um benefício tributário em dois tributos federais que incidem sobre combustíveis: o PIS/Cofins e a Cide.
A nova subvenção vai começar pela gasolina, que ainda não tinha sido alvo de nenhuma medida do governo para tentar controlar seu preço. Segundo o g1, o governo afirma que a medida pode se estender também ao diesel. Mas o desconto tem seus limites e não vai poder passar do teto dos tributos federais, que atualmente são de:
- R$ 0,89 por litro na gasolina, o que inclui PIS/Cofins e Cide; e
- R$ 0,35 de PIS/Cofins por litro de óleo diesel.*
*No caso do diesel, já havia uma MP que havia suspendido a tributação do combustível, mas ela deixa de ser aplicada este mês, que é quando essa nova MP entra em vigor.
Medida do governo deve ter impacto de até R$ 1,2 bilhão por mês
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida não vai pressionar os cofres públicos, apesar do impacto estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês. Os valores exatos da subvenção serão divulgados nos próximos dias. Para gasolina, Moretti estima que o valor deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro e R$ 0,35 por litro do diesel.
“Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal”, justificou o governo.
