A tradicional regra de silêncio noturno na Alemanha, que normalmente entra em vigor a partir das 22h, será flexibilizada durante a Copa do Mundo FIFA 2026. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ministros do governo federal alemão e permitirá exceções temporárias nas normas de controle de ruído durante o torneio.
A medida valerá entre 11 de junho e 19 de julho de 2026, período de realização da competição, sediada em Estados Unidos, Canadá e México.
Segundo o Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha, a flexibilização foi criada para permitir os chamados “public viewings”, transmissões coletivas de partidas em praças, bares e espaços públicos, que deverão avançar pela madrugada devido ao fuso horário entre a Europa e a América do Norte.
De acordo com o governo alemão, muitos confrontos começarão às 21h ou mais tarde no horário local. Os horários mais frequentes previstos para as partidas são:
- 21h — 19 jogos;
- 22h — 10 jogos;
- meia-noite — 9 jogos;
- 3h da manhã — 12 jogos.
O aumento do número de jogos noturnos levou o governo a criar uma regulamentação especial para evitar que eventos públicos descumpram automaticamente as normas de ruído do país.
Pelas regras atuais da Alemanha, após as 22h os níveis de barulho permitidos variam entre 35 e 65 decibéis, dependendo da região.
“O regulamento para visualização pública prevê exceções à proteção contra ruídos, de modo que assistir aos jogos juntos também possa ser permitido após as 22h”, informou o Ministério Federal do Meio Ambiente.
Cidades decidirão caso a caso
Apesar da flexibilização nacional, a autorização não será automática. Cada prefeitura e município alemão poderá decidir individualmente se aprova ou não transmissões públicas.
Segundo o governo federal, fatores como proximidade de áreas residenciais, hospitais e locais frequentados por pessoas vulneráveis serão considerados antes da liberação dos eventos.
O texto também destaca que não existe direito automático à autorização para exibições públicas durante o torneio.
A expectativa é que os maiores impactos aconteçam principalmente nos dias de jogos da seleção alemã. Durante a fase de grupos, estão previstos confrontos às 19h e 22h. Já semifinais, disputa de terceiro lugar e final devem ocorrer entre 21h e 23h no horário local.
Medida já foi usada em outras competições
Esta não será a primeira vez que a Alemanha suspende parcialmente o silêncio noturno por causa de grandes eventos esportivos.
Segundo o governo, regras semelhantes já haviam sido adotadas desde a Copa do Mundo FIFA 2006, realizada no próprio país.
Durante a última Eurocopa, por exemplo, o horário de silêncio foi flexibilizado até 1h da manhã em determinadas regiões.
Brasil não possui “lei do silêncio” nacional
Apesar da expressão popularmente conhecida, o Brasil não possui uma lei federal única que determine silêncio obrigatório após determinado horário.
No país, o direito ao sossego é garantido principalmente pelo Código Civil e pela Lei de Contravenções Penais.
O artigo 1.277 do Código Civil assegura ao morador o direito de exigir o fim de interferências que prejudiquem segurança, saúde ou sossego.
Já o artigo 42 da Lei de Contravenções Penais prevê punições para quem perturba o sossego alheio com gritaria, som excessivo, instrumentos sonoros ou barulho constante.
