Cultura da doação: ação de impacto e de cidadania

O período de entrega das declarações do Imposto de Renda 2025, que este ano é de 17 de março a 30 de maio, apresenta uma oportunidade para os contribuintes apoiarem projetos sociais por meio da destinação solidária de parte do imposto devido. Essa prática permite que pessoas físicas direcionem recursos para fundos que financiam iniciativas voltadas para crianças, adolescentes e idosos, sem custo adicional.​

Funciona assim: todas as pessoas que declaram o IR podem realizar a destinação do imposto. As doações são feitas para fundos públicos, geridos por conselhos paritários, no ato da declaração. A destinação é feita no próprio sistema da Receita Federal do Brasil (RFB) e não custa nada.

As Pessoas Físicas (PF) que optam pelo modelo completo da declaração podem destinar 3% para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e 3% para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Essa destinação é realizada diretamente no programa da Receita Federal durante o preenchimento da declaração. Caso o contribuinte não faça essa escolha, o valor correspondente será direcionado ao caixa único do governo, sem garantia de aplicação em projetos sociais específicos.​

A desinformação ainda é um fator que limita a adesão a essa prática. De acordo com dados da RFB, em 2023, havia 16.335.327 contribuintes potenciais no Brasil, no entanto, foram realizadas 123.526 destinações para o FDCA (0,76%) e 77.442 destinações para o FDPI (0,47%). No ano passado, eram 16.800.415 de contribuintes potenciais e foram registradas 156.900 destinações para FDCA (0,93%) e 109.312 D para o FDPI (0,65%).Campanha como o “Leão Solidário”, por exemplo, tem como objetivo conscientizar e facilitar a destinação solidária do IR, além de promover uma cultura de doação e cidadania ativa. ​

“No ano passado, mais de R$ 14 bilhões que poderiam ser aplicados para beneficiar crianças, adolescentes e idosos não beneficiaram nenhum município. Muitas pessoas ainda não sabem que destinar não custa nada para quem a faz e pode mudar para melhor a vida das pessoas” pontua o líder do Clube Satélite Barreiro do Rotary Club e responsável pelo Projeto Leão Solidário, Edenilson Durães.
O contabilista contextualiza que ele decidiu criar a campanha “Leão Solidário” há 12 anos para a conscientização, a facilitação da destinação solidária do IR e a promoção da cultura da doação por meio da facilitação de informações e benefícios em se destinar o IR.

Iniciada em 2013 em Montes Claros, é realizada por membros do Movimento Minas 2032 pela Transformação Global (MM2032) e foi abraçada pelo Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável em 2019. Atualmente, conta com o apoio da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais (Fecon-MG), do Distrito 4760 do Rotary, da Receita Federal e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Durães defende que quando o contribuinte deixa de escolher o fundo, o dinheiro cai em um caixa único e não há garantias de que ele será usado na assistência de crianças, adolescentes e idosos. “Destinar parte do imposto é um direito e um exercício de cidadania. Além de beneficiar diretamente as pessoas, a sociedade sai ganhando porque os recursos são utilizados na compra de produtos e na contratação de serviços e pessoas, o que também aquece a economia local. E as ações promovem a melhoria dos indicadores nas áreas atendidas, como saúde e educação, impactando também em outras, como segurança pública e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, reitera.

Bom exemplo de cultura de doação

Os recursos dos fundos são repassados para a execução de projetos a serem realizados pelo Terceiro Setor. A superintendente-geral do Sistema Divina Providência (SDP), Dolores Bertila, conta que, no caso da instituição, as destinações diretamente na fonte correspondem a 2% da arrecadação. Para 2025, a expectativa é aumentar 103% em relação a 2024. O SDP atende cerca de 22 mil pessoas nas áreas de educação, alimentação, saúde, capacitação e acolhimento e não gera receita. Mas a instituição trabalha com déficit de mais de 25% do seu orçamento anual.

Bertila chama a atenção para a importância de participar dessa campanha e replicar a ideia para o maior número de pessoas possíveis: “Reforçamos o time de captação e estamos com nossas campanhas rodando para conscientizar as pessoas e arrecadar mais recursos. Nossa meta é ousada, mas precisamos fazer isso. Espalhar a ideia e destinar o IR deve ser o compromisso da sociedade e das empresas pelo bem comum dos mineiros. Precisamos lutar por isso”.

Joaquim Beraldino de Oliveira, 77 anos, é um dos beneficiados de projetos feitos com o dinheiro dos fundos. Atualmente, ele faz o curso de informática na Escola Técnica Divina Providência e pretende usar os novos conhecimentos para criar um canal digital e contar a histórias de sua vida.

“Quero contar tudo que passei na minha vida. São histórias de superação e de vários aprendizados. Acredita que já fiz cursos de apicultura e trabalhei como pedreiro na construção da ponte Rio-Niterói? São tantas coisas que quero dividir com essa geração”, diz, com orgulho.

Como fazer

Para saber o passo a passo para doação, acesse o site Leão Solidário
Conheça os projetos em captação de recursos no seguinte link do Sistema Divina Providência