Destinação solidária de recursos do IR avança em MG

Campanhas para incentivar a destinação solidária do Imposto de Renda (IR) ganham força no fim do ano, um dos períodos propícios para colaborar. A convergência de esforços pela conscientização social tem gerado resultados positivos.

De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), em 2023, houve um aumento de 31% na destinação direta durante a declaração do IR em relação a 2022, saltando de R$ 224 milhões para R$ 293 milhões. Em Minas Gerais, o crescimento foi de 29%, passando de R$ 25 milhões para R$ 32 milhões, o que representa 11% do total destinado no País em 2023.

O montante pode ser ainda maior, considerando as destinações feitas diretamente às instituições e por empresas, valores não divulgados pela RFB devido ao sigilo fiscal. A possibilidade de destinar parte do imposto devido a projetos sociais é regulamentada pelas Leis Federais de Incentivo Fiscal há 34 anos e tem se tornado mais acessível e conhecida.
Empresas e pessoas físicas podem exercer o direito de escolher para onde parte do imposto devido será direcionada. Esse tipo de doação não aumenta o valor do imposto devido nem reduz o montante da restituição. No Brasil, há cerca de 800 mil organizações não governamentais (ONGs) cadastradas e aptas a receber esses recursos, sendo 10% delas localizadas em Minas Gerais.

O Movimento Minas 2032 – Pela Transformação Global (MM2032), criado pelo Diário do Comércio e Instituto Orior, em parceria com a RFB, o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC/MG) e a Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado (Fundamig), é um dos principais articuladores dessa cultura de investimento social no Estado.

O objetivo é fortalecer a cultura da doação por meio do direcionamento de recursos do IR. Um exemplo de instituição beneficiada é o Sistema Divina Providência (SDP). Composto por 19 obras, distribuídas entre cinco programas e 17 projetos, o SDP possui unidades em mais de seis cidades mineiras e atende mensalmente mais de 22 mil pessoas, de 0 a 100 anos, nas áreas de educação, assistência ao idoso, esportes, formação profissional e outras modalidades de acolhimento.

Para 2024, a meta é aumentar tanto o valor arrecadado quanto o número de doadores diretos, além de fidelizar novos parceiros. A superintendente geral do SDP, Dolores Bertila, relata que, no ano passado, as destinações diretas na fonte cresceram 52% em relação a 2022. “Queremos aumentar em 70% o valor arrecadado e fidelizar os novos doadores em 2024. Trabalhamos com nosso setor de sustentabilidade, captação de recursos e comunicação para fomentar a intersetorialidade também internamente. Para o próximo ano, estimamos crescer 30%. Ainda é pouco, pois o letramento junto às empresas continua sendo um desafio”, afirma.

Casa de apoio: doações de R$ 10 a valores mais robustos

Organizações menores também têm projetos habilitados para receber recursos. A Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, por exemplo, acolhe cerca de 2.200 crianças e adolescentes, de 2 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, além de 60 idosos, em seis unidades de atendimento.

Os recursos provenientes do IR são essenciais para o funcionamento da instituição. Segundo Nelsi Arndt dos Santos, coordenadora-executiva da Casa de Apoio, 80% das doações vêm da destinação solidária. “São mais de 300 pessoas físicas que contribuem com valores que vão de R$ 10 a quantias mais robustas. Além disso, pelo menos quatro empresas fazem doações fixas. Precisamos aumentar esse número constantemente”, comenta a coordenadora.