Entidades apresentam pauta sustentável

São Paulo – Um grupo de 170 entidades do agronegócio, organizações não-governamentais (ONGs) ambientais e do clima se uniu para lançar um documento com 28 propostas para os principais candidatos à Presidência da República nas eleições 2018. Entre as sugestões estão incentivos para aumentar a produção de alimentos no País de maneira sustentável, modernizar as práticas agropecuárias e fortalecer a preservação ambiental, com destaque para a recuperação de áreas degradadas. O documento, lançado na sexta-feira (3) pela coalizão “Brasil Clima, Florestas e Agricultura” deve ser apresentado aos presidenciáveis até setembro. O debate ocorre em um momento em que o Brasil responde por 7% da exportação mundial de alimentos, conta com a maior biodiversidade do planeta e tem no agronegócio quase um quarto de seu Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, projeções da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que o mundo terá 9 bilhões de pessoas até 2050 e o Brasil será um dos principais responsáveis pelo aumento da produção de comida. “O Brasil tem grande espaço para aumentar a produtividade com ciência, tecnologia e contribuir com a mitigação das mudanças climáticas no planeta sem deixar de ter destaque na produção de alimentos. É preciso incorporar essas propostas na plataforma política”, afirma o climatologista Carlos Nobre, presidente do conselho diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e um dos membros da coalizão. Entre as 28 propostas, há algumas com impacto na matriz energética brasileira e na atração de investimentos nacionais e internacionais, sugestões para melhorar o financiamento à produção sustentável e incentivos para explorar os recursos genéticos e bioquímicos das florestas nativas. Nobre destaca que o Brasil precisa explorar, com tecnologias modernas e já disponíveis, o potencial da biodiversidade da Amazônia, que responde por 40% da área nacional. Leia também: Alternativa competitiva para o agronegócio Divergências – Um dos representantes da coalizão, o engenheiro agrônomo André Guimarães afirma que está cada vez mais clara a interdependência entre as mudanças climáticas e a produção agropecuária e que, por isso, o grupo decidiu reunir setores que, por vezes, têm divergências. Nesse contexto, a floresta tem papel fundamental no enfrentamento das alterações do clima porque armazenam e capturam carbono da atmosfera. “A floresta cuida das águas, que por sua vez irrigam a agricultura. O produtor e os empresários mais modernos já perceberam isso. Então, decidimos sentar à mesa e encontrar um consenso”, afirma. Uma das propostas da coalizão é recuperar a cobertura florestal em áreas de recarga dos aquíferos das bacias hidrográficas consideradas estratégicas, o que beneficiaria campo e cidade. Outro ponto destacado pelo grupo é a necessidade de incentivar o desenvolvimento da agricultura de baixo carbono e a recuperação florestal em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola – o Brasil se comprometeu a reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030 no Acordo de Paris, firmado por 195 países em 2015. No acordo, o País também decidiu que vai usar 45% de energias renováveis na composição de sua matriz energética. A meta dos signatários é tentar conter o aquecimento global a menos de 2°C até 2100. Guimarães destaca que o País vive hoje um cenário de incerteza eleitoral e é preciso que a sociedade participe ativamente das decisões do rumo do Brasil. “O País tem inúmeros potenciais do uso da terra e dos recursos naturais. Por isso, decidimos apresentar propostas concretas e sermos proativos”, ressalta. Para Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e membro da coalizão, é preciso alcançar o que foi assinado em Paris. Ele também defende também a regularização do mercado de prestação de serviços ambientais para dar mais segurança aos agricultores. “A ideia é permitir que produtores em áreas degradadas possam restaurá-las e serem financiados por isso, obtendo renda”. Segundo ele, há agências internacionais dispostas a financiar esses serviços. “Mas faltam mecanismos para viabilizar e implantar esse programa”, reclama. Vieira defende ainda a regularização da questão fundiária. “Precisamos de uma lei menos complexa, mais objetiva e órgãos do governo comprometidos com sua implementação. Isso nunca foi prioridade das agências responsáveis”, diz, citando que na Amazônia a questão é ainda mais importante, já que a região é alvo do desmatamento e da exploração ilegal de madeira – dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que 9,6 milhões de hectares foram desmatados na Amazônia Legal entre 2006 e 2017. Além disso, hoje apenas a Amazônia e a Mata Atlântica são monitoradas. A Coalizão propõe estender o monitoramento ao Cerrado, à Caatinga, ao Pantanal e aos Pampas para permitir o planejamento e a implementação de medidas necessárias à conservação da biodiversidade em todo o território nacional. Levando em conta que parte importante da madeira consumida no Brasil é ilegal, a coalizão sugere ainda que o governo barre a compra de madeira irregular em suas licitações. Além disso, propõe planos plurianuais de investimento e ação no setor e pede mais assistência técnica para o campo, já que, apesar de haver tecnologias de ponta, nem sempre elas chegam a todos os produtores.