Aptos a operar, principais aeroportos em Minas não têm voos de táxi-aéreo

No fim de janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) oficializou a autorização de venda avulsa de assentos individuais para táxi-aéreo. A medida, que antes era ofertada provisoriamente por conta da pandemia no País, agora vai valer em definitivo, conforme o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) de número 135.

De acordo com a Anac (clique aqui para acessar a lista dos aeródromos), Minas possui atualmente 67 helipontos civis certificados e 155 aeródromos civis públicos, dentre eles os principais aeroportos do Estado. Além desses, há ainda 177 aeródromos civis privados, sendo a grande maioria situada em fazendas e plantas industriais.

A definição em si garante que a permanência da modalidade permita uma maior oferta de transporte aéreo no País, fomentando, sobretudo, os voos regionais. A Anac informou que todas as cidades que constam na listagem estão homologadas e abertas ao tráfego aéreo. Inclusive, os aeroportos são dispositivos que podem operar com o serviço. No entanto, nenhum dos principais aeroportos mineiros oferecem voos de táxi-aéreo.

Procurada pela reportagem, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) reforçou que os sete aeroportos administrados por eles em Minas estão aptos a oferecer o serviço. Porém, em nenhum deles há voos de táxi.

Os aeroportos em questão são os modais aéreos do Carlos Prates, em Belo Horizonte; Divinópolis, no Centro-Oeste; Juiz de Fora, na Zona da Mata; Montes Claros, no Norte do Estado, além de Poços de Caldas, no Sul de Minas, Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro.

Em nota, a Infraero destacou que “podem operar nesses aeroportos as empresas que estiverem em consonância com a regulamentação vigente e coordenação com as empresas”.

Os grupos de táxi-aéreo que desejarem fornecer o serviço nos terminais podem fazer contato por meio do e-mail: [email protected].

A reportagem também procurou os aeroportos da BH Airport, em Confins, e do Grupo CCR, em Belo Horizonte. Em nota, a assessoria de imprensa destacou que em ambas as plataformas não são realizados ou ofertados o serviço de táxi-aéreo, pois têm como vocação a aviação comercial.

A BH Airport, modal aéreo internacional, atualmente oferece apenas o serviço de embarque e desembarque especial, que é muito solicitado pelas delegações de futebol. “Caso alguma empresa de táxi-aéreo demande alguma operação no aeroporto, o terminal está preparado para atuar dentro das regras e legislações vigentes”, diz a nota.

Leia mais: BH Airport amplia a oferta de rotas internacionais

Estado apoia modalidade e garante redução de tributos de abastecimento

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Minas Gerais possui políticas de impulsionamento de conexões aéreas regionais, nacionais e internacionais. Segundo a pasta, essas ações são resultados de um fortalecimento do hub aéreo do BH Airport. Uma delas, aprovada no último dia 26 de janeiro, foi a assinatura, pelo governador Romeu Zema (Novo), de um decreto que estabelece um desconto tributário para o abastecimento de querosene em aeronaves.

Segundo a pasta, o decreto foi elaborado em conjunto com o Invest Minas, em convênio praticado em parceria com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).