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Geoportal de dados espaciais é atualizado

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Santos: faremos atualizações bimestrais | Crédito: Divulgação
Santos: faremos atualizações bimestrais | Crédito: Divulgação

A Fundação João Pinheiro (FJP) atualizou o geoportal da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais Iede. A plataforma reúne dados geoespaciais de diversas instituições e órgãos públicos de maneira estruturada a serviço da administração pública, profissionais especializados e cidadãos comuns.

A base ordena a geração, armazenamento, acesso, compartilhamento, disseminação e uso de dados geoespaciais, possibilitando o acesso a informações espaciais produzidas pelos órgãos da administração pública estadual e federal.

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De acordo com o coordenador de Informações Territoriais da FJP e responsável pelo geoportal do Iede, Carlos Luciano Santos, instituído pelo Decreto Estadual 45.394/2010, o Iede promove a utilização dos padrões e normas homologados pela Comissão Nacional de Cartografia (Concar) na produção dos dados geoespaciais.

O geoportal também tem o objetivo de evitar a duplicidade de ações e o desperdício de recursos na obtenção de dados geoespaciais pela administração pública por meio da divulgação dos metadados relativos a esses dados disponíveis nos órgãos e entes públicos estaduais.

“A ideia é que o cidadão possa buscar todas essas informações em um único local. Reunimos dados de instituições importantes como DER/MG (Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), além dos mapas do Estado. O Iede surgiu em 2010, mas veio engatinhando desde então porque sempre esbarra em burocracia e falta de investimentos. É um trabalho especializado que precisa de pessoas com conhecimentos específicos. Agora a nova direção da Fundação colocou o Iede como uma das prioridades, atualizamos a base e vamos fazer atualizações de dois em dois meses”, explica Santos.

Os dados geoespaciais, disponíveis para download, atendem a todas as municipalidades que precisam consultar os limites de seus municípios, assim como suas confrontações. Além disso, a plataforma disponibiliza dados de localização de rodovias cedidas pelo DER-MG, mapas temáticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras informações importantes para profissionais das áreas de engenharia, cartografia, entre outros.

Existe um termo de cooperação entre os órgãos envolvidos no qual quem cede os dados diz os limites de exposição e que também garante o respeito às regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LGPD estabelece o que seja, no âmbito interno, a proteção de dados, tratando, em termos gerais, o armazenamento e a utilização de dados pessoais de terceiros na lida diária de cada atividade empresarial e social, abrangendo, portanto, todas as pessoas envolvidas, independentemente de seus objetivos sociais.

“É um garimpo de informações. Elas subsidiam decisões diretas, como o traçado de uma estrada, também a construção de políticas públicas e até demandas diretas da população, como em casos de litígios que envolvem propriedades que estão sobre limites entre municípios, por exemplo. São comuns casos de imóveis que recebem IPTUs (Imposto Predial e Territorial Urbano) de dois municípios diferentes. Conhecemos casos em que um prefeito construiu uma escola no município vizinho por desconhecer os limites da própria cidade. Esses problemas podem ser resolvidos ou até evitados com uma consulta ao Iede”, completa o coordenador de Informações Territoriais da FJP.

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