Instituto mineiro tem projetos de PPPs reconhecidos pela ONU

Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), com sede em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência global em projetos que verificam a participação de parcerias público-privadas (PPPs) para a implantação de soluções que melhoram a vida das pessoas inseridas em algum contexto urbano. Este ano, o reconhecimento abrangeu três projetos desenvolvidos pelo IPGC.

A premiação aconteceu no 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, evento da Comissão Econômica das Nações Unidas (Unece, sigla em inglês). Os projetos selecionados foram a Parceria Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente para Maceió, Alagoas, e a PPP de Cidade Inteligente para Goiânia, em Goiás. O terceiro projeto foi a PPP de Saneamento de Upanema, no Rio Grande do Norte.

Segundo o fundador e presidente do IPGC, que também conta com um escritório em Belo Horizonte, Leonardo Santos, a entidade é uma organização da sociedade civil que ajuda os municípios do Brasil a modelarem projetos de parceria público-privada (PPP) e concessões através do Programa Brasil Inteligente.

“O IPGC atua modelando projetos de PPPs e concessões para as cidades e os estados brasileiros. Hoje, o grande problema dos municípios para atrair os investimentos e melhorar a infraestrutura é desenvolver projetos de qualidade que possam ter investidores interessados. Nós desenvolvemos uma fábrica de projetos e a escalamos no Brasil inteiro”. 

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Ainda conforme Santos, hoje são cerca de 84 projetos na carteira, sendo que em Minas Gerais está concentrado o maior volume, cerca de 20. São projetos da área de infraestrutura, de extrema importância para as cidades.

“Nós estamos falando de saneamento básico, que envolve tratamento de resíduos sólidos para acabar com os lixões, água tratada, esgoto, a parte de limpeza urbana, na área de iluminação pública, de geração de energia e a área de telecomunicações, a chamada Cidades Inteligentes”.

Projetos do IPGC ajudam na atração de investimentos

Os projetos elaborados pelo IPGC têm como intenção principal fazer um diagnóstico da realidade do município e, a partir desse diagnóstico, são propostas as melhorias na área de infraestrutura que demandam investimentos. 

“Nós modelamos essa parceria público-privada para que as empresas façam uma disputa, invista naquela cidade e recupere esse investimento ao longo do tempo. Quando a empresa faz esse investimento, ela reduz o custo do serviço e a própria economia paga o investimento ao longo dos anos. Ou seja, a gente consegue melhorar a infraestrutura por meio de investimento privado e, muitas vezes, reduz o custo que a cidade, o cidadão paga por aquele serviço”. 

Conforme Santos, um exemplo disso é a iluminação. Hoje, se tem uma iluminação muito ultrapassada, que consome muita energia com as luminárias de vapor de sódio. Quando há a troca dessa luminária por LED, através de investimento privado, se reduz em quase 70% na conta de energia.

“Essa economia – 70% – que a prefeitura deixa de pagar à concessionária é que vai remunerar a empresa que investiu e que melhorou a qualidade de vida do cidadão, que passa a ter um serviço de qualidade e com uma prestação mais barata do que ele já pagava”.

PPPs são importantes para alcançar os ODS

Ainda segundo Santos, há oito anos, a ONU organiza um evento global para selecionar no mundo as experiências mais inovadoras, que mais tem destaque para inspirar outros países a desenvolver projetos de PPPs.

“Há quase uma década, a ONU entendeu que ela só vai chegar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com a participação do setor privado. Através de investimentos privados para reduzir a fome, para melhorar a matriz energética, para garantir serviços básicos, como mobilidade, garantias à saúde e emprego. Quando ela seleciona as melhores práticas globais e incentiva esses países, ela está aumentando o investimento privado nos governos para que eles atinjam os objetivos do milênio”.

Conforme Santos, o reconhecimento da ONU é importante para despertar o interesse de mais prefeituras e estados na busca por PPPS. Além disso, ao ser reconhecido, é criada uma segurança jurídica, o que é fundamental para a atração de investidores. 

“Quando a ONU reconhece iniciativas fora das capitais demonstra para os prefeitos que é um instrumento que também cabe para cidades pequenas. Então, eles passam a acreditar mais e a demandar esses projetos. Também demonstra para os investidores uma segurança jurídica. Porque você tem a Organização Mundial reconhecendo projetos. Isso confirma a seriedade e a transparência. Assim, acaba atraindo mais empresas para investir e, quanto mais a empresa interessada em investir, maior a concorrência”, disse.