Prazo para inscrição nas Feiras de Inclusão Produtiva da PBH termina dia 26 de maio; saiba como participar

A Prefeitura de Belo Horizonte está com inscrições abertas até o dia 26 de maio para interessados em participar da seleção que irá definir os expositores das Feiras de Inclusão Produtiva de 2025. São 245 vagas disponíveis, distribuídas em 10 feiras nas regionais Barreiro, Noroeste, Leste, Centro-Sul e Oeste da capital mineira.

Os interessados podem se inscrever por meio do Portal de Serviços da PBH ou presencialmente, na Central de Relacionamento BH Resolve, mediante agendamento prévio.

A seleção será realizada por sorteio eletrônico, que determinará a ordem de classificação dos candidatos. A data do sorteio será divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) e na página do Programa Jornada Produtiva, onde também será disponibilizado o link para a transmissão ao vivo.

Das vagas oferecidas, 78 são destinadas a feiras já em funcionamento, 37 para a reativação da feira do Bairro Sagrada Família e 130 para novas feiras nos bairros Independência e Pindorama. Do total, até 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD), com no mínimo uma vaga por lote, conforme o artigo 169 do Código de Posturas.

Os expositores poderão atuar em três áreas: alimentação e bebidas, artesanato ou plantas e flores, escolhendo a feira e o setor de interesse, no momento da inscrição.

É permitida a inscrição para mais de um edital. Caso o mesmo candidato seja sorteado para feiras que ocorrem simultaneamente, ele deverá optar por uma delas no momento da formalização do licenciamento. Também é possível se candidatar a diferentes lotes dentro de um mesmo edital (por exemplo, alimentação e artesanato), mas a autorização será concedida para apenas um lote.

Inscrições duplicadas para o mesmo lote serão invalidadas, mantendo-se apenas a última registrada.

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Como se inscrever

A inscrição deve ser feita com o CPF do interessado, inclusive no caso de microempreendedores individuais (MEI). É permitida inscrição por procuração, desde que o documento tenha firma reconhecida ou assinatura eletrônica via gov.br, acompanhada de cópia do documento de identidade do procurador.

Os editais completos com todas as regras de participação estão disponíveis na edição do Diário Oficial do Município de 2 de abril de 2025.

Requisitos

• Ter mais de 18 anos;
• Residir em Belo Horizonte (exceto para os interessados nas feiras de plantas e flores);
• Não ser proprietário de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços.

Os candidatos devem ler atentamente o edital e o Decreto Municipal nº 19.003/2025 antes de se inscrever.

Sorteio e resultados

Após o sorteio, será publicada a lista dos classificados e do cadastro de reserva. Os candidatos terão três dias úteis para apresentar recursos em caso de discordância com os resultados.

Geração de renda e autonomia

As Feiras de Inclusão Produtiva são promovidas pela Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) e visam incentivar o empreendedorismo, a geração de renda e a autonomia financeira das famílias belo-horizontinas. Para participar, os expositores devem, necessariamente, passar pelo processo de chamamento público e obter o licenciamento junto à Prefeitura de Belo Horizonte.

Com informações da PBH