A vitoriosa atuação de Michelle Bachelet

Aristoteles Atheniense *

A libertação de presos políticos na Venezuela foi consequente da ida da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, a Caracas, cumprindo missão determinada por aquele organismo internacional. Assim que divulgada a notícia de sua viagem, nem mesmo a oposição acreditava no êxito da missão a ser desempenhada pela ex-presidente do Chile, inobstante a sua índole socialista.

O relatório que Bachelet apresentou ao secretário-geral da ONU, António Guterres, incluía o seu contato com Nicolás Maduro e com dezenas de opositores do regime.

Pelo fato de ter sido divulgado que caberia ao ditador negociar os entendimentos, a missão da comissária foi recebida com reservas. Mas, esta versão foi desmentida, pois, ficou consignado em seu relato que a Faes (Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana) foi apontada como responsável pela morte de 5,7 mil pessoas em 2018 e mais 1,5 mil no corrente ano

A exposição consignou a prática de tortura, “incluindo choques elétricos, sufocamento com sacos plásticos, afogamentos, agressão física e sexual, racionamento de água e comida, estresse e exposição a temperaturas extremas”. Os que foram colocados em liberdade ainda deverão comparecer a cada quinze dias ao juízo de seu domicílio, não podendo deixar o estado onde reside.

Entre as vítimas dessas atrocidades estava a juíza María Lourdes Afiuni, que permaneceu dez anos no cativeiro. Contra ela pesava a acusação de haver libertado, em 2009, o banqueiro Eligio Cedeño, que fora indiciado por corrupção durante o governo de Hugo Chávez. Durante a sua custódia, a magistrada foi estuprada, sendo-lhe negada assistência médica.

Ao contrário do que, a princípio, se imaginava, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, reconheceu que a liberação concedida por Nicolás Maduro não constituiu ato de generosidade e, sim, uma consequência da investigação levada a efeito por Michelle Bachelet.

*Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB