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O carro elétrico e o imposto do pecado

Incluir os veículos elétricos na reforma tributária com elevação dos impostos é um erro
O carro elétrico e o imposto do pecado
Crédito: Reprodução Adobe Stock

Quando eu vejo as notícias de jornais sobre a reforma tributária e asações no Congresso Nacional para enquadramento do veículo elétrico no imposto do pecado, fico estarrecido. Esse tal imposto do pecado deveria incidir sobre aquilo que faz mal à saúde, como cigarros e bebidas.

A colocação do veículo elétrico nessa lista me faz lembrar uma história que aconteceu por volta de 1880, em Juiz de Fora, que naquela época era chamada de Manchester Mineira por causa da indústria têxtil. O proprietário de uma fábrica, Bernardo Mascarenhas, resolveu fazer uma usina hidrelétrica para fornecer energia elétrica à sua industria. A fábrica funcionava durante o dia e a usina funcionava 24 horas por dia, então ele resolveu entrar com um pedido na Câmara Municipal da cidade para instalar redes elétricas nas ruas da cidade para fazer a iluminação pública.

Travou-se um grande debate na Câmara Municipal. Havia um grupo que era contra o projeto e outro favorável. Todas as reuniões para tratar desse assunto estão registradas em atas e foi possível depois resgatar essa história. A ala que era contra buscou apoio no bispo de Mariana, que fez uma carta Episcopal aos fiéis, dizendo que os vereadores não deveriam aprovar aquele projeto, pois se tratava de coisa do diabo. Que a rede elétrica nas ruas seria um atentado à vida, pois as pessoas iriam tocar nos fios e morrer. Como a vida é um dom de Deus, aquilo seria coisa do capeta.

O industrial, então, contratou o engenheiro Arão Reis para fazer um parecer técnico sobre o assunto. Arão Reis foi um dos projetistas de Belo Horizonte alguns anos depois. No parecer, ele escreveu que não haveria problema, desde que fossem respeitadas as distâncias entre as partes energizada e as partes aterradas e que os fios fossem colocados a uma altura que as pessoas não pudessem tocar.

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Além disso, escreveu, ainda, que já havia uma cidade nos Estados Unidos iluminada com energia elétrica. Tratava-se do projeto da Edison Electric Illuminating Company, que em 4 de setembro de 1882 ligou pela primeira vez lâmpadas elétricas em via pública. Era a famosa Wall Street de Nova York. Com esse parecer, o empresário conseguiu aprovar o projeto de lei que permitiu a construção da primeira rede urbana de distribuição de energia elétrica da América Latina.

Eu fico pensando nessa situação e comparando com o projeto de lei do imposto do pecado que está tramitando no Congresso Nacional nos dias de hoje. O enquadramento do veículo elétrico nesse projeto de imposto do pecado não seria similar àquela história da energia elétrica ser considerada coisa do diabo? É claro que existem objetivos ocultos. O legislador tenta proteger interesses de grupos de influência e usando a lei do pecado como uma forma diminuir a competividade do elétrico. Um absurdo, pois sabemos que há uma tendência mundial de eletrificação da economia e esse tipo de veículo é importante na descarbonização da atmosfera.

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