Acordo de sócios: blindagem jurídica que todo negócio deve ter

Quem inicia um negócio com sócios normalmente compartilha laços de amizade, parentesco ou longa convivência profissional, baseados em confiança mútua e objetivos em comum. O que muitos não percebem nesse início é que, com o tempo, é natural que surjam divergências e entendimentos distintos sobre a gestão do negócio.

É justamente neste ponto que ter um instrumento que define regras claras sobre como os sócios devem agir em situações de conflito, saída, morte ou até divergência estratégica é a melhor saída para a sua empresa.

O acordo de sócios é um contrato que complementa o contrato social. Enquanto este é um documento obrigatório, que formaliza a existência da empresa perante os órgãos públicos, o acordo de sócios regula a convivência interna: como serão tomadas as decisões, quais os limites de atuação de cada um, o que acontece se algum quiser sair, se falecer, como serão tratados os efeitos de casamentos sobre as quotas da empresa, ou ainda o que fazer diante de um impasse estratégico.

Ele serve para prever cenários que podem comprometer o futuro da empresa, proteger o investimento dos sócios e garantir a continuidade do negócio, evitando disputas judiciais ou paralisações.
É comum pensar que o acordo de sócios é necessário apenas para empresas de médio ou grande porte. Mas esse pensamento é equivocado. Nos pequenos negócios, os sócios estão mais expostos a riscos, já que a estrutura é mais enxuta e as consequências de um conflito são imediatas.

Em empresas familiares ou formadas por amigos, a ausência de um acordo pode comprometer até mesmo relações pessoais. Discussões sobre lucros, sucessão ou entrada de cônjuges no negócio são exemplos comuns.

Um bom acordo de sócios deve tratar, por exemplo, da entrada e saída de sócios, direitos e deveres de cada um, valoração de quotas, atribuições, distribuição de lucros, regras de sucessão, cláusulas de não concorrência, confidencialidade e resolução de impasses, entre outros.

Cada cláusula precisa ser pensada de forma personalizada, com base no tipo de empresa, no perfil dos sócios e no estágio do negócio. E é por isso que o auxílio de um advogado é imprescindível neste momento tão importante. Além de ser necessários requisitos legais para a validade do acordo de sócios, modelos prontos não oferecem segurança, porque ignoram as especificidades do seu negócio.

Assim, o acordo de sócios não é um luxo. É uma necessidade para quem deseja construir uma empresa sólida e segura. O melhor momento para elaborá-lo é no início do negócio. O segundo melhor é agora. Evite transformar um simples desacordo em litígio. Antecipe-se com estratégia e proteção.