Emprega + Mulheres: mais inclusão, mais produtividade e menos riscos

Março é um mês que nos rememora a importância da luta e da igualdade de gênero, o que também deve se aplicar ao mercado de trabalho. O Programa Emprega + Mulheres, instituído pela Lei 14.457/2022, visa ampliar a participação das mulheres no ambiente profissional, garantindo condições mais justas e incentivando a permanência das trabalhadoras nas empresas.

Para micro e pequenas empresas, a adesão ao programa não apenas reforça o compromisso com a equidade, mas também representa uma estratégia eficiente para retenção de talentos, aumento da produtividade e mitigação de riscos trabalhistas.

Entre as principais diretrizes do programa estão a flexibilização do regime de trabalho, permitindo o teletrabalho, a adoção de banco de horas e a definição de horários mais adaptáveis. Ainda, são oferecidos incentivos à parentalidade, como o reembolso-creche e a ampliação do papel dos pais nos cuidados infantis. Empresas que implementam essas práticas podem obter o “Selo Emprega + Mulher”, um reconhecimento que agrega valor à imagem institucional e pode trazer vantagens competitivas.

A adequação a essas medidas pode parecer desafiadora, mas existem soluções acessíveis. O reembolso-creche, por exemplo, pode substituir a exigência de um espaço físico para amamentação, enquanto a flexibilização da jornada auxilia na retenção de profissionais qualificadas sem comprometer a eficiência operacional.

Por outro lado, ignorar as diretrizes do programa pode resultar em fiscalizações, penalidades como multas administrativas, interdições, perda de benefícios fiscais, bem como em ações judiciais, sobretudo em questões relacionadas ao combate ao assédio e às desigualdades de gênero. Além dos riscos administrativos e judiciais, empresas que não investem em um ambiente inclusivo podem enfrentar dificuldades na atração e retenção de talentos, impactando sua competitividade no mercado.

Adequar-se ao Programa Emprega + Mulheres é mais do que uma obrigação legal, é um passo essencial para construir um ambiente de trabalho equilibrado, produtivo e socialmente responsável. Este mês de março é um convite à reflexão sobre o fortalecimento do compromisso com a valorização das mulheres no mundo do trabalho.