Legal Design: a nova era dos contratos

Você já leu um contrato e teve a sensação de que ele foi escrito de forma tão complexa que parecia ter sido feito para dificultar o seu entendimento? Isso é mais comum do que se imagina. Contratos com linguagem excessivamente técnica estão ficando ultrapassados. Hoje, é possível manter a segurança jurídica e, ao mesmo tempo, tornar esses documentos mais compreensíveis e acessíveis, por meio do Legal Design.

O Legal Design é uma abordagem utilizada em produtos jurídicos, aplicando princípios de design que os tornam mais claros e funcionais. O objetivo é melhorar a experiência do usuário e tornar o Direito mais democrático. Por meio desse preceito, é possível trazer clareza e elementos que favoreçam a experiência do leitor, sem perder a segurança jurídica e a formalidade necessária na hora de celebrar um contrato no seu negócio. Aplicada ao universo da microempresa, essa tendência na redação contratual, além de melhorar a relação entre clientes e fornecedores, pode evitar disputas judiciais ao trazer mais transparência às relações.

A ideia é que todas as partes compreendam exatamente o que estão assinando. Com isso, os contratos ganham uma estrutura mais amigável, com uso de títulos claros, linguagem simples, ícones, quadros e até fluxogramas, se necessário. Em vez de cláusulas longas e confusas, o contrato deve demonstrar, de forma direta, o que cada parte deve fazer.

Essa mudança de mentalidade está alinhada com princípios consolidados do Direito Contratual, como o da boa-fé objetiva, previsto no Código Civil, e com a proposta de juristas como Margaret Hagan, referência mundial em Legal Design, que defende que o Direito deve ser centrado nas pessoas e acessível a todos. Assim, essa nova era de contratos criativos e envolventes demonstra uma inovação voltada para o usuário do contrato, tornando esse serviço jurídico de fato utilizável e eficiente na comunicação entre as partes.

Pensando nas microempresas, adotar o Legal Design pode ser um diferencial competitivo e um sinal de profissionalismo. Isso porque demonstra compromisso com a transparência nas suas relações comerciais, reforça a imagem institucional da empresa e firma o compromisso com a boa-fé e o respeito aos parceiros de negócio, promovendo confiança entre as partes.

Se você ainda usa modelos contratuais com cláusulas de difícil compreensão, talvez seja hora de repensar e inovar nos seus contratos. Busque apoio de um profissional do Direito especializado nessa abordagem e adote contratos mais modernos e compreensíveis, que gerem valor nas suas relações e sejam eficazes para o seu negócio.