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Compliance tributário

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Crédito: Divulgação

A questão tributária no Brasil faz qualquer empreendedor perder o sono e não é para menos: O Brasil tem o sistema tributário mais complexo do mundo, de acordo com um estudo feito em 2019 pelo extinto Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), órgão ligado ao também extinto Ministério da Fazenda.

Os prejuízos no caixa e na reputação da empresa oriundos de erros na hora de calcular e pagar os tributos são imensos, por isso que toda medida que tenha como objetivo otimizar os processos e garantir que as obrigações sejam cumpridas são sempre bem vistas, tanto por quem executa, o empresário e sua equipe de colaboradores, como por quem vê isso de fora, possíveis investidores, por exemplo.

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Algumas empresas ainda acham que investir em compliance tributário pode ser um desperdício de dinheiro, mas te garanto que as perdas oriundas do não pagamento adequado dos tributos é muito maior. Ou seja, compliance tributário é um investimento que te impede de perder dinheiro e reputação lá na frente.

Assim como todos os outros tipos de compliance, são um conjunto de normas que querem garantir que as regras sejam cumpridas – neste caso, o que precisa ser cumprido é a legislação, simples assim. Ainda de acordo com os dados do IBPT, 27% das grandes empresas no Brasil sonegam impostos e o número salta para 65% quando se trata de pequenas empresas.

Para a implementação de um programa de compliance tributário, o primeiro passo é analisar e identificar os principais problemas que sua empresa tem relacionados a legislações fiscais: é na hora de emitir as notas fiscais? De declarar impostos? Por mais difícil e chato seja listar e analisar todos os problemas que a empresa tem relacionado a isso, só essa medida será capaz de apresentar as reais dimensões dos problemas enfrentados por vocês – portanto, a solução também virá daí.

Tendo uma visão panorâmica de todas as dores enfrentadas, é possível criar uma estratégia para a solução dos problemas. Neste ponto, é importante focar na resolução de maneira objetiva: o que vai mudar, como vai mudar, se vai precisar adquirir uma nova tecnologia, contratar novos profissionais, qual o cronograma para que essa mudança aconteça e por último, mas não menos importante: como o progresso e, consequentemente, os resultados serão medidos. Só é possível avaliar o sucesso, ou não, de uma nova prática no meio corporativo quando se é possível mensurar.

Depois que a implementação estiver feita, vem uma das partes mais negligenciadas: continuar atento às mudanças na legislação brasileiras e ficar de olho nas novidades, principalmente tecnológicas, que vão te ajudar cada vez mais a ir para frente tanto com as medidas de compliance, quanto no seu negócio como um todo.

Conseguiu entender que compliance tributário é um investimento e não um custo?

*CEO da upLexis | etardelli@uplexis.com.br
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