Corrupção e fraudes no Brasil se multiplicam como nuvens de gafanhoto em céu de brigadeiro

Nutridos pelo solo fértil, os escândalos de corrupção e fraudes no Brasil se multiplicam como nuvens de gafanhotos em céu de brigadeiro. No Executivo e Legislativo, os casos são tão frequentes que já estão, infelizmente, banalizados. Entretanto, chama a atenção o último episódio da série por envolver justamente o Judiciário, poder que tem o dever e a missão de investigar e condenar os agentes que cometem irregularidades com o dinheiro público.

Na última quinta-feira (24), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 180 dias cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul por suspeita de venda de sentenças, além de servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), após a Polícia Federal cumprir mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, inclusive o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins. Também foram alvos da operação batizada de Ultima Ratio advogados, desembargadores aposentados e um lobista ligado em outras suspeitas relacionadas à venda de decisões judiciais.

As quebras de sigilo revelaram que as negociações investigadas foram realizadas por filhos dos desembargadores afastados, que são, na maioria, advogados, que usariam seus escritórios para driblar mecanismos de rastreamento do fluxo de dinheiro. As suspeitas investigadas pela PF fazem parte de um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Um ministro do STF foi inclusive citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por supostas movimentações financeiras atípicas.

Entretanto, a pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) é a aposentadoria compulsória dos desembargadores do Mato Grosso do Sul, com todos os benefícios gordos que contemplam a carreira judicial, um prêmio para quem foi flagrado em crimes que, se fossem cometidos por pessoas comuns, acarretariam em punições bem maiores, inclusive com prisão.

Esse escândalo gravíssimo, que põe em xeque a própria credibilidade do Judiciário, deve ser investigado a fundo, com punição exemplar dos suspeitos, cujas acusações a que respondem sejam comprovadas em julgamento imparcial, seja quem for, sem corporativismo institucional. O que está em jogo é a própria reputação da Justiça brasileira, que não deveria jamais ser questionada. Casos como este dos desembargadores do Mato Grosso do Sul servem de pesada munição para os ataques irados da extrema direita contra o Judiciário, com toda a exploração política de grupos radicais que ameaçam a democracia do País.